Em uma entrevista recente ao Acorda, Metrópoles, realizada na sexta-feira (19/9), o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reafirmou que seu relatório sobre o projeto de lei conhecido como PL da Anistia será uma análise da dosimetria das penas, e não uma anistia propriamente dita. A proposta, também referida como PL da Dosimetria, busca reavaliar as penas de indivíduos condenados por atos considerados antidemocráticos, como as ocorrências do 8 de janeiro.
A relevância do PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria conquistou o status de urgência na Câmara após uma série de pressões, especialmente de parlamentares alinhados à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que compõem a base de apoio ao governo. Essa urgência foi aprovada na quarta-feira (17/9), permitindo que o projeto avance mais rapidamente pelas etapas legislativas.
- Paulinho da Força foi escolhido como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quinta-feira (18/9).
- O texto, que data de 2023, é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
- Segundo informações do PL, a proposta abrange atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 até a data de vigência da futura lei.
A discussão sobre o PL da Anistia surgiu em resposta a condenações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados, um fator que gerou um clima de urgência na proposta. Paulinho da Força, em sua explanação, deixou clara sua intenção de afastar o termo “anistia”, que foi declarado inconstitucional pelo STF, e enfatizou que se trata, na verdade, de uma proposta de “dosimetria”.
“Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, insistiu o relator.
As implicações do projeto
Durante a entrevista, Paulinho da Força comentou sobre as possíveis consequências da aprovação do projeto, citando o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele destacou que, caso o Congresso decida ajustar a pena de Bolsonaro, que atualmente é de 27 anos, para 19 anos, isso poderá possibilitar sua volta para casa. “Se não for, aí ele vai ter que tratar. Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, explicou Paulinho.
O relator sublinhou que a dosimetria não implicará em uma abordagem uniforme, mas dependerá de negociações e conversas que ele anticipa iniciar ao longo da próxima semana. “Vamos supor que, nessa discussão, no Congresso, a gente reduza 10 anos. Então ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar”, completou.
Possíveis efeitos sociais do PL da Dosimetria
Paulinho argumentou que seu projeto pode servir como um instrumento pacificador para o país. Ele acredita que a proposta permitirá que pessoas que cometem delitos ou pequenos atos de depredação, que já estão presas, possam voltar para casa e cuidar de suas vidas. “Esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”, destacou.
Expectativas e próximos passos
Com a tramitação do PL da Dosimetria ganhando força, a expectativa é que novos debates ocorram nas próximas semanas, principalmente com o envolvimento de diferentes segmentos da sociedade civil e parlamentares. A discussão sobre a avaliação das penas e as consequências sociais deste projeto promete gerar polêmica e dividir opiniões.
Aproximando-se de um ponto crucial na análise da situação política brasileira, o PL da Dosimetria poderá ser um marco na maneira como o país lida com a legislação processual penal e as suas repercussões em casos de contenciosos políticos ainda em aberto. A sociedade brasileira certamente acompanhará de perto os desdobramentos dessa discussão essencial para a justiça e a reconciliação social.
Para saber mais sobre as posições do relator e o andamento do projeto, acesse a cobertura completa no Acorda, Metrópoles.
