Na noite da última quinta-feira, 18 de setembro, os réus do núcleo 4 da suposta trama golpista que tentava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder apresentaram suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com essa entrega, o julgamento desses acusados pode ser agendado, colocando um fim em um dos capítulos mais polêmicos da política brasileira recente.
A fase final das alegações
Os advogados dos sete réus, todos ligados ao que foi considerado o núcleo da “desinformação”, entregaram seus argumentos no último dia do prazo de 15 dias determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que requereu a condenação de todos os envolvidos, pesou significativamente na expectativa para o desenrolar do julgamento.
“Com a etapa de alegações finais cumprida tanto pela acusação quanto pela defesa, o ministro Moraes já pode solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, o agendamento do julgamento”, explica um porta-voz do STF. A celeridade no processo pode ser crucial, já que os ânimos estão acirrados desde a realização das eleições de 2022, com uma polarização que ainda repercute no cenário político nacional.
Os réus envolvidos
Os sete réus que apresentaram suas defesas são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Essas figuras públicas têm sido alvo de críticas e atenção, tanto da mídia quanto do público, enquanto suas defesas continuam a alegar que não devem ser condenados. O ambiente em torno dos julgamentos é tenso, e as repercussões prometem agitar ainda mais o cenário político brasileiro.
Contexto do julgamento
Até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro já foi condenado a 27 anos de prisão. Com o julgamento dos réus do núcleo 4 se aproximando, restam 23 pessoas em processo pelo envolvimento na tentativa de golpe que visava a manutenção de Bolsonaro no poder. O ministro Moraes já indicou que a intenção é convocar os julgamentos de todos os núcleos até o final deste ano.
A PGR, apesar de apresentar acusações robustas, não pretende recorrer das sentenças já proferidas pela Turma, incluindo a condenação de Bolsonaro, que continua a ser apontado como líder da organização criminosa. A estabilidade dessas decisões pode afetar diretamente a confiança pública no sistema judiciário e na política brasileira como um todo.
Possíveis recursos e perspectivas
As defesas dos réus têm até 60 dias para entrar com recursos, mas o prazo não começou a contar, pois o acórdão da sentença ainda não foi publicado. No entanto, assim que o documento for disponibilizado, a possibilidade de apelações se abrirá, o que poderá adiar ainda mais as resoluções sobre as condenações.
No foco das atenções, a condição de Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar em outros casos, poderá mudar se descumprir as ordens estabelecidas, incluindo o uso de uma tornozeleira eletrônica. Até que o acórdão seja publicado, a situação do ex-presidente permanecerá inalterada, mas qualquer violação poderá resultar em penas mais severas.
Este drama teatral na política brasileira, envolvendo pessoas de destaque no Exército e na Polícia Federal, deixa o país em um estado de expectativa, com cada desdobramento potencialmente capaz de influenciar a narrativa política e a confiança da população nas instituições. O que ocorrer nos próximos meses será crucial para a percepção da justiça e da democracia no Brasil.
