Em uma votação acirrada, os vereadores de São José dos Campos aprovaram, nesta terça-feira, um projeto de lei do Executivo que altera a regra do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na cidade. Com a nova medida, o imposto passará a ser baseado no valor de mercado declarado pelas partes envolvidas na transação, mantendo a alíquota em 2%. A mudança visa adequar o tributo à realidade econômica local e facilitar o processo de compra e venda de imóveis, segundo a justificativa apresentada pelo Executivo.
O que muda com a nova regra do ITBI?
Antes da aprovação da nova lei, o ITBI era calculado com base no valor venal do imóvel, que pode ser inferior ao preço de mercado. Com a mudança, a intenção é que o imposto reflita de forma mais justa o valor real das transações imobiliárias. Isso deve ser benéfico tanto para os compradores, que poderão ter uma maior segurança jurídica em suas operações, quanto para a própria arrecadação municipal, que poderá se aproximar da realidade fiscal do mercado imobiliário.
Como foi a votação?
A votação terminou com 14 vereadores a favor da alteração e 7 contra. Os que se mostraram favoráveis à mudança argumentaram que a proposta traz uma maior transparência e uma atualização necessária para o sistema tributário da cidade. Entre os vereadores que votaram a favor do projeto estão Claudio Apolinário (PSD), Gilson Campos (PRD) e Sidney Campos (PSDB), entre outros.
Por outro lado, os vereadores que se opuseram à medida expressaram preocupações sobre como a mudança pode impactar a população de baixa renda e pequenas empresas, que podem ter dificuldade em arcar com eventuais aumentos nos impostos sobre transações imobiliárias. Nomes como Amélia Naomi (PT) e Fernando Petiti (PSDB) foram alguns dos que se manifestaram contra a medida.
Impacto da mudança no mercado imobiliário
Especialistas em mercado imobiliário veem a mudança com otimismo. “A nova regra traz mais previsibilidade e transparência para o setor. Isso é fundamental, especialmente em um momento em que o mercado está se recuperando após a pandemia. Pode incentivar mais transações e trazer um novo fôlego para a economia local”, afirma Roberto Chagas, corretor imobiliário com anos de experiência na região.
A repercussão entre os cidadãos
A nova regra do ITBI gerou discussões acaloradas entre os cidadãos. Muitos moradores avaliam que a alteração pode facilitar a compra de imóveis, enquanto outros temem que possa resultar em aumento de custos. “O imposto precisa refletir o valor de mercado, mas temos que ter cuidado para que não se torne uma barreira para quem deseja comprar sua casa própria”, comentou uma moradora durante uma manifestação realizada em frente à Câmara Municipal.
Próximos passos do projeto
Após a aprovação na Câmara Municipal, o projeto agora aguarda a sanção do prefeito, que, segundo fontes próximas à administração, deve ratificar a mudança. A expectativa é de que a nova regra entre em vigor nos próximos meses, trazendo uma nova dinâmica para o setor imobiliário em São José dos Campos.
Como o mercado imobiliário é uma parte vital da economia da cidade, as autoridades locais estão atentas às reações e possíveis consequências da mudança. As próximas semanas prometem ser de intenso debate sobre o tema, não apenas na Câmara, mas também entre os cidadãos e no comércio local.
Fique atento às novidades sobre como essas mudanças influenciarão sua próxima transação imobiliária.
