Após aprovar a PEC da Blindagem e a urgência para a anistia a envolvidos no 8 de janeiro de 2023, a Câmara dos Deputados anunciou que pode colocar em votação, na próxima semana, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Votação e impacto do projeto de isenção do IR
A proposta prevê isenção total para contribuintes que ganham até R$ 5 mil e desconto parcial para salários de até R$ 7.350, beneficiando cerca de 10 milhões de brasileiros. Segundo o relator do projeto, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o parecer será apresentado na reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira.
O projeto representa uma das principais promessas de campanha do presidente Lula em 2022, com previsão de entrada em vigor em 2026, ano eleitoral.
Desafios fiscais e negociações no Congresso
Um dos principais obstáculos para a aprovação do projeto é a questão da compensação fiscal. O líder do governo, Arthur Lira, manteve um imposto mínimo de 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano, uma medida que parte do Centrão e da oposição deseja que seja revista ou eliminada.
Segundo especialistas, essa fricção pode atrasar ou modificar a implantação do benefício completo, que beneficiaria especialmente trabalhadores com salários inferiores a R$ 5 mil.
Contexto político e aproximação das eleições
O IR é uma de prioridade do governo Lula no Congresso, especialmente diante do cenário eleitoral de 2026. A proposta, além de cumprir uma promessa de campanha, busca ampliar o consumo e aliviar a carga tributária de milhões de brasileiros.
O avanço na tramitação ocorre em um momento de negociações intensas e, por vezes, de resistência por parte de segmentos políticos que cobram maior responsabilidade fiscal.
Segundo o STF, o detalhamento da proposta ainda será discutido, levando em conta o equilíbrio fiscal necessário para sua implementação.
Mais detalhes sobre o tema podem ser acompanhados na matéria completa do Globo.
