No dia 18 de setembro, o relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), revelou que a proposta que apresentará não contemplará uma anistia total, como é defendido pelo Partido Liberal (PL), que tem como um de seus principais nomes o ex-presidente Jair Bolsonaro. A questão vem gerando um intenso debate entre os parlamentares e a população, principalmente após os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A proposta em debate
Durante uma coletiva, Paulinho da Força afirmou que a ideia de uma “anistia ampla, geral e irrestrita” foi descartada após uma reunião que durou mais de três horas entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e representantes do PL. “Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem à extrema direita, nem à extrema esquerda, mas agrade à maioria da Câmara”, comentou o deputado.
A discussão gira em torno da concessão de anistia aos envolvidos nos atos de janeiro, sendo que aliados de Bolsonaro defendem que a proposta alcance também o ex-presidente, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, conforme julgamento concluído recentemente. O relator busca um consenso que permita que o texto passe em votação já na próxima semana.
O desafio da construção do consenso
Paulinho destacou em sua fala que sua função será atuar como mediador, tentando construir um texto que consiga unificar as diferentes correntes de pensamento dentro da Câmara. “Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. É o que vou fazer. Conversar com todo mundo para que no final a gente possa ter um texto que agrade a todos”, disse. Essa tentativa de sentar à mesa com todos os lados é crucial para a progressão da proposta.
Em resposta a perguntas feitas por jornalistas, o relator ressaltou que a discussão não será mais sobre anistia, mas, possivelmente, sobre reduções de penas. Isso revela um desvio do foco inicial e indica um caminho mais moderado, que pode atender a um número maior de parlamentares e da população.
Urgência da votação e disputas internas
A urgência do projeto foi aprovada na Câmara, garantindo que o texto possa ser votado em plenário apenas em um momento conveniente. No entanto, restam muitas incertezas sobre o conteúdo do texto. As disputas internas giram em torno do que será incluído na proposta: se a anistia será ampla e irrestrita, como desejado pela oposição, ou se o relator optará por um texto mais restrito, com foco em reduções de pena.
Outro ponto de instabilidade é se o texto incluirá apenas os manifestantes que participaram da ação de 8 de janeiro ou se também abrangerá os organizadores e financiadores da tentativa de golpe de Estado. Essa dúvida paira no ar e pode influenciar diretamente na decisão final do plenário.
The overarching context: trama golpista
O contexto da proposta é crítico e reflete o cenário político inconstante do país. O STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes. Ao lado dele, diversos aliados e assessores foram também responsabilizados, assim como centenas de manifestantes que se envolveram nas depredações das sedes dos Três Poderes em Brasília.
As investigações revelaram que Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas para que um decreto fosse emitido suspender as eleições e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), numa manobra que visava perpetuá-lo no poder. Além disso, planos para assassinar figuras como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, foram cogitados durante esse período conturbado.
À medida que a discussão avança, os próximos passos em torno do projeto de anistia serão decisivos para a política brasileira. As consequências de tais decisões afetarão não apenas os indivíduos diretamente envolvidos, mas também o clima político e social do país em um momento delicado da história.
