Depois de uma longa espera de dez anos, mães de crianças afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus zika estão prestes a receber indenizações e pensões vitalícias do governo federal. A tosadora Bruna Vasconcelos, de Ribeirão Preto (SP), é uma dessas mães que finalmente vê suas esperanças se concretizarem.
A luta de Bruna por direitos
Bruna, a mãe de Renato, um menino de nove anos que sofreu danos cerebrais irreversíveis devido à infecção por zika durante a gestação, considera a indenização uma bênção. “É um direito nosso, porque foi uma falha do governo”, diz Bruna, refletindo sobre a dura realidade que enfrentou ao longo dos anos. Durante a epidemia de zika em 2015 e 2016, muitas gestantes foram infectadas, resultando no nascimento de bebês que hoje vivem com deficiências severas.
Após ser diagnosticada com a doença na 14ª semana de gestação, Bruna enfrentou enormes desafios. Renato, que não se comunica e depende de cuidados constantes, exige um investimento significativo em terapias, medicamentos e cuidados diários. O único apoio financeiro que ela recebe atualmente é um salário mínimo de R$ 1.500, que não cobre as necessidades básicas do filho.
A nova portaria e suas implicações
Em setembro, uma portaria do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada no Diário Oficial da União, estabelecendo as diretrizes para os novos pagamentos. A indenização por danos morais será única, no valor de R$ 50 mil, enquanto a pensão mensal pode chegar a R$ 8.157,40, ambas isentas de imposto de renda. “O dinheiro é importante, mas não é o que vai curar a dor de ver meu filho como ele está”, complementa Bruna.
Como solicitar os benefícios
Os responsáveis pelas crianças afetadas devem fazer o requerimento no INSS, preferencialmente através do aplicativo do Meu INSS. É preciso apresentar um laudo médico que comprove a condição de saúde. Essa nova medida tem como objetivo garantir que aqueles que mais precisam recebam o suporte financeiro para melhorar suas condições de vida.
Um marco de reparação
Esses pagamentos são vistos como um importante passo na reparação pelo sofrimento causado pela epidemia de zika, que afetou mais de 4.500 crianças desde o seu início no Brasil. Autoridades afirmam que é responsabilidade do governo prevenir tais calamidades, e muitos acreditam que a falta de ações mais contundentes durante a epidemia contribuiu para essa situação atual.
“É uma luta diária e é a dor da gente ver outras crianças e acabar vendo nosso filho no estado que está”, desabafa Bruna. Além dos gastos contínuos com o tratamento de Renato, ela enfrenta a tristeza de perder momentos preciosos da infância do filho, pois ele vive em uma realidade limitada em comparação a outras crianças.
Esperança para o futuro
A decisão de indenização e pensões vitalícias é uma esperança renovada para muitas famílias que enfrentam desafios semelhantes. A expectativa é que esse dinheiro traga algum alívio financeiro, mas, acima de tudo, que ajude a chamar a atenção para a importância da prevenção de doenças e das medidas necessárias para proteger gestantes e crianças.
O impacto da epidemia de zika é profundo e duradouro, e a luta de mães como Bruna é um lembrete constante da responsabilidade coletiva em cuidar e proteger os cidadãos mais vulneráveis da sociedade.
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