A proposta de alterar o teto da alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de R$ 70.000 para R$ 100.000 ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Caso aprovada, a mudança permitirá que veículos de maior valor possam usufruir do benefício fiscal na aquisição.
Alteração no teto da alíquota zero do IBS
Segundo informações disponíveis, o texto em vigor limita a isenção do IBS para carros com valor de até R$ 70 mil. Com a proposta de alteração, essa faixa será ampliada para veículos de até R$ 100 mil. A mudança visa facilitar o acesso a automóveis de maior valor, promovendo maior flexibilização nas condições de compra.
Discussão no Congresso
A proposta ainda está em análise no plenário do Senado e da Câmara dos Deputados. Os parlamentares irão avaliar as implicações fiscais e econômicas da medida antes de aprová-la oficialmente.
Condições para concessão do benefício
Se aprovada, a lei passará a estabelecer duas condições principais para que o benefício fiscal seja concedido na compra de um carro. A primeira refere-se ao valor máximo do veículo, que passará a ser de R$ 100 mil. A segunda condição ainda será definida pelos legisladores durante a tramitação do projeto.
Perspectivas e impactos
Analistas indicam que a ampliação do teto pode estimular a venda de veículos de maior valor e beneficiar consumidores que buscam carros mais caros, além de incentivar a competitividade no mercado automotivo. A expectativa é de que a medida possa gerar um impacto positivo no setor, especialmente na recuperação econômica pós-pandemia.
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