O projeto aprovado pelo Congresso Nacional estabelece que, a partir de janeiro do próximo ano, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo terão um desconto na conta de luz. A medida inclui o abatimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que atualmente representa cerca de 12% do valor total da tarifa elétrica.
Detalhes da ampliação da tarifa social de energia
Conforme o texto aprovado, o desconto será concedido às famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa visa ampliar o acesso à energia para as famílias mais vulneráveis, garantindo maior alívio na conta de luz, especialmente em tempos de alta nos preços.
Impacto na redução dos custos de energia
Segundo estimativas, a ampliação da tarifa social poderá beneficiar cerca de 4 milhões de famílias em todo o país. O abatimento na CDE vai contribuir para uma redução significativa no valor final cobrado na conta de luz, ajudando a aliviar o orçamento de famílias de baixa renda.
Repercussões e próximos passos
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o benefício será automático para as famílias cadastradas no CadÚnico que se enquadrarem nos critérios estabelecidos. A expectativa é que a medida gere impacto positivo nas despesas domésticas a partir do primeiro trimestre de 2025, quando entrará em vigor.
Para mais informações, consulte a reportagem do G1.
