O Senado Federal anunciou a formação de um comitê responsável por conduzir as discussões e processos relacionados à reforma tributária. A estrutura será composta por um Conselho Superior, Secretaria Geral, Assessoria de Relações Institucionais e Interfederativas, Corregedoria, Auditoria Interna e uma Diretoria Executiva com nove diretorias, incluindo Fiscalização, Tributação e Tesouraria.
Estrutura e funcionamento do comitê
Segundo informações disponíveis, o comitê terá uma organização complexa, visando garantir transparência e eficiência nas negociações. A comissão deve votar nas próximas horas a proposta que define as regras para a atuação do grupo no âmbito do Senado.
Funções e objetivos
O núcleo será responsável por discutir propostas, avaliar impactos econômicos e sociais, além de integrar diferentes setores do governo e do Congresso Nacional. “Nosso objetivo é criar um ambiente propício à modernização do sistema tributário, com regras claras e justas”, afirmou uma fonte oficial do Senado.
Relevância para a reforma tributária
A criação do comitê reforça o compromisso do Congresso em conduzir de forma estruturada as mudanças necessárias na legislação tributária brasileira. A expectativa é que o grupo acelere os debates e contribua para a votação de propostas relevantes nos próximos meses, promovendo maior transparência e participação social.
Próximos passos
O Senado informou que a instalação formal do comitê ocorrerá nos próximos dias, com a realização de reuniões inaugural para definir o calendário de atividades. Especialistas aguardam que o trabalho do grupo seja fundamental para o avanço das discussões no âmbito da reforma.
