Em 2025, o governo federal baniu ou proibiu a comercialização de mais de vinte marcas de azeite por causa de irregularidades, como adulteração, origem ilegal e riscos à saúde. As ações foram realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, que mantêm listas com marcas e lotes vetados para consumo.
Marcas e lotes proibidos ao longo de 2025
Entre as marcas que tiveram produtos proibidos ou lotes vetados estão nomes como Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Serrano, Málaga, Campo Ourique e Santa Lucía. A última marca proibida foi a Los Nobles, nesta terça-feira (16). Algumas marcas aparecem nas duas listas, da Anvisa e do Ministério da Agricultura, como Cordilheira, Alonso, Grego Santorini e La Ventosa. Estas irregularidades representam riscos à saúde e à segurança do consumidor.
Origem e irregularidades das marcas proibidas
Segundo a Anvisa, o azeite da marca Los Nobles é considerado clandestino, pois é apresentado como argentino na internet, mas não possui aprovação da administração de medicamentos e alimentos da Argentina (Anmat). Desde o início de 2024, o governo já proibiu mais de 70 lotes e marcas de azeite, devido a problemas como importação irregular, adulteração, presença de outros óleos vegetais, não conformidade com normas sanitárias, falta de licenciamento e origem desconhecida.
Irregularidades mais comuns nas fiscalizações
Fraudes e riscos à saúde
Entre as irregularidades mais frequentes detectadas estão a importação de produtos por empresas sem CNPJ no Brasil, adulteração ou falsificação do azeite, presença de óleos não permitidos, ausência de condições higiênico-sanitárias adequadas e problemas com rotulagem. Além disso, muitas empresas têm seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, reforçando a suspeita de fraude.
Como identificar azeites ilegais ou falsificados
O Ministério da Agricultura recomenda desconfiar de preços muito baixos e evitar a compra de azeite à granel. Uma dica é verificar se a marca já foi proibida ou entrou na lista de produtos falsificados. A Anvisa oferece uma ferramenta online para o consumidor consultar se um produto está irregular ou falsificado, bastando inserir o nome da marca no site oficial.
Para verificar se a empresa está registrada, o cadastro geral do Ministério da Agricultura (CGC) deve ser consultado. Empresas de processamento, beneficiamento e embalagem de azeites precisam de registro válido, que garante que passam por fiscalização e atendem às normas sanitárias.
Importância da fiscalização e orientação ao consumidor
A operação contra fraudes realizada em março de 2024 mostrou produtos fabricados ou vendidos em estabelecimentos clandestinos com condições precárias de higiene. Segundo o governo, a fiscalização visa proteger a saúde do consumidor e combater práticas ilegais que ameaçam a integridade do azeite nacional e importado.
Especialistas alertam que o consumo de azeite adulterado pode causar problemas de saúde a longo prazo. Portanto, é fundamental adquirir produtos de marcas confiáveis, com registros regularizados e oriundos de fornecedores reconhecidos.
Para acessar a ferramenta de verificação da Anvisa e saber mais sobre o cadastro de empresas, acesse o site oficial da Anvisa. Já para verificar a regularidade das empresas no Ministério da Agricultura, visite o portal do Sipeagro.
