O recente impasse em torno do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ganhou um novo capítulo com as declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em entrevista ao jornal O Globo, Motta afirmou que não fez parte de qualquer acordo que busque evitar a cassação do parlamentar por suas frequentes ausências nos trabalhos legislativos. A situação de Eduardo é delicada, pois ele está sob a ameaça de perda do mandato por não comparecer a mais de um terço das sessões do ano.
Manobras bolsonaristas em questão
Os deputados alinhados à figura de Eduardo Bolsonaro tentam articular uma indicação do parlamentar para o cargo de líder da minoria na Câmara. A estratégia é utilizada para propor uma justificativa para suas ausências, uma alegação que seria amparada por um ato da Mesa Diretora da Câmara, aprovado em fevereiro de 2015, durante a gestão do ex-presidente do Legislativo Eduardo Cunha. A ideia seria que essa liderança pudesse conceder a Eduardo respaldo para justificar sua falta, que atualmente é avaliada caso a caso pela Mesa em exercício, presidida por Motta.
“Não fiz parte de um acordo com a oposição. Não estou ciente dessa movimentação. Não sou eu quem nomeia líderes, as bancadas fazem isso”, declarou Motta, ressaltando sua independência na presidência da Câmara e sua perspectiva de tratar cada situação com rigor.
Eduardo Bolsonaro e sua situação como parlamentar
Morando atualmente nos Estados Unidos, onde expressou seu temor de possíveis represálias judiciais, Eduardo Bolsonaro tem sido alvo de críticas quanto ao seu comprometimento como representante do povo brasileiro. Ele já afirmou não ter intenção de retornar ao Brasil, mas insiste em permanecer em seu cargo, o que gera um dilema: seus dias como deputado estão contados, e o tempo escoa em seu desfavor.
Tendo suas faltas contabilizadas desde agosto, o deputado se vê em uma encruzilhada, uma vez que o tempo de sua ausência não pode ultrapassar 33% das sessões legislativas. Caso chegue a esse limite, sua cassação se tornaria inevitável. Os bolsonaristas afirmam que, se sobrevierem a essa situação, a justificativa que buscam poderá oferecer a Eduardo uma saída. Contudo, a resistência de Motta em conceder essa salvaguarda levou à incerteza quanto ao futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A posição de Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já se manifestou várias vezes a respeito das ações de Eduardo. Ele não hesita em sublinhar que a análise das faltas seria rigorosa e não passaria sem um escrutínio adequado. “Cada parlamentar tem sua autonomia e liberdade”, disse em declaração à Veja no dia 11 de agosto, acrescentando que as ações de Eduardo, que frequentemente critica seu país enquanto reside fora, não são bem vistas. “Isso não pode ser admitido”, criticou Motta.
Os bolsonaristas afirmam que um ato anterior poderia dar respaldo a líderes para justificarem suas ausências em missões oficiais, mas esta interpretação é contestada e o presidente da Câmara reforça que cada falta será avaliada individualmente.
Cenário em evolução
A expectativa sobre o futuro de Eduardo Bolsonaro aumenta à medida que se aproxima a data em que novas decisões devem ser anunciadas, incluindo a eventual indicação como líder da minoria. A saída para Eduardo poderá ser temporariamente adiada, mas as consequências de suas ações e escolhas permanecem como um fator de risco em seu mandato.
Assim, enquanto Eduardo Bolsonaro aguarda por notícias e definindo sua estratégia, as tensões nos bastidores da política brasileira prometem aquecer ainda mais o debate entre os diferentes grupos na Câmara dos Deputados. As próximas horas e dias serão cruciais para o futuro do parlamentar e as articulações políticas que o cercam.
Acompanhe a cobertura do caso e as reações que seguem, pois o desenrolar deste assunto está longe de chegar ao fim.
