O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, afirmou nesta terça-feira que será relator de um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida é considerada prioridade pelo governo Lula, mas encontra obstáculos na Câmara.
Projeto do Senado visa ampliar isenção do Imposto de Renda
O projeto do Senado, de autoria do líder do MDB na Casa, Eduardo Braga, aumenta a faixa de isenção do IR, atualmente limitada a quem ganha até dois salários mínimos, cerca de R$ 3.036. Com a nova proposta, o limite passaria para R$ 5 mil, beneficiando aproximadamente 20 milhões de trabalhadores.
Tramitação acelerada e estratégia de Renan
Renan Calheiros destacou que irá propor uma tramitação eficiente e rápida para o projeto, que está parado há semanas na Câmara, sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). “Vamos anunciar um calendário enxuto para esta proposta que tramita no Senado. Eu fico indignado com isso”, afirmou durante a abertura da CAE.
Críticas à demora na Câmara
O senador criticou a demora na votação do projeto na Câmara dos Deputados, que ainda não possui uma data prevista para análise. Segundo ele, essa situação tem sido usada como ferramenta de chantagem por alguns setores políticos.
Aumento das pressões por anistia
O senador também mencionou o crescimento das demandas por uma proposta de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Essa pressão aumentou após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF por participação no golpe, na última quinta-feira.
Contexto do projeto de isenção do IR
O projeto do Senado busca ampliar a faixa de isenção do IR, atualmente limitada a quem recebe até dois salários mínimos. Com a mudança, quem ganha até R$ 5 mil passará a estar isento, o que representa uma melhora significativa na renda de milhões de contribuintes.
A iniciativa do Senado é vista como uma estratégia para pressionar a Câmara a votar o projeto, que é fundamental para o ajuste fiscal e a alívio na carga tributária dos trabalhadores de baixa renda.
Para mais detalhes, confira a reportagem no O Globo.
