Na segunda-feira, um tribunal de apelações dos Estados Unidos impediu temporariamente a demissão da diretora do Federal Reserve (Fed), Lisa Cook, enquanto o processo judicial contra a Casa Branca prossegue. A decisão divide os juízes e ocorre horas antes da reunião do Fed que decidirá sobre a taxa de juros, marcada para terminar nesta terça-feira.
Decisão judicial importante no embate entre Trump e o Fed
A decisão, por 2 votos a 1, garante que Cook pode continuar exercendo suas funções, apesar das pressões do ex-presidente Donald Trump, que tentou destituí-la, acusando-a de fraude hipotecária, alegações que ela nega. A juíza distrital Jia Cobb, nomeada pelo presidente Joe Biden, afirmou que a tentativa de Trump de removê-la provavelmente violava a lei de devida elaboração de processos.
Perspectivas para a reunião do Fed
Investidores e economistas consultados pela Bloomberg esperam que o Fed reduza as taxas em 0,25 ponto percentual nesta quarta-feira, a última sessão da atual rodada de reuniões. Enquanto isso, Trump, que tem exercido pressão pelo corte de juros, previu um “grande corte” pelo banco central.
Indicação de representante de Trump na diretoria do Fed
O assessor econômico de Trump, Stephen Miran, está na rota para assumir uma vaga na diretoria do Fed, preenchendo uma cadeira que ficou vaga após a saída de Adriana Kugler. Sua nomeação foi aprovada pelo Senado em votação apertada na segunda-feira, e ele deve votar na reunião em andamento.
Conflito judicial e suas implicações
Cook entrou com processo contra Trump em março, após o presidente tentar demiti-la com base em alegações de fraude envolvendo hipotecas, que ela nega. A juíza Jia Cobb decidiu que ela poderia permanecer no cargo enquanto o processo seguir, num entendimento de que a tentativa de Trump violou direitos processuais mínimos.
O tribunal de apelações do Circuito de Washington, composto por juízes nomeados por Joe Biden e por Donald Trump, manteve a decisão de Cobb, defendendo que o governo não forneceu o devido processo a Cook antes de sua suposta remoção. A corte destacou que a ação de Trump, baseada em postagem nas redes sociais, contraria os direitos de Cook.
Reações e cenário político
A senadora Elizabeth Warren, democrata de Massachusetts, comemorou a decisão, chamando de “ilegal” a tentativa de Trump de usar o Fed para seus interesses políticos. Ela afirmou que, se os tribunais continuarem a respeitar a lei, Cook poderá manter seu cargo.
O Department of Justice dos EUA declarou que não comentaria litígios em andamento, enquanto representantes de Cook e da Casa Branca não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. Os advogados de Cook alertaram que qualquer decisão que prejudique sua participação na reunião do Fed poderia impactar os mercados.
Tramitações judiciais relacionadas às alegações de fraude de Cook ainda aguardam desfecho, mas a decisão do tribunal impede a saída de Cook do Fed por ora, mantendo a disputa política e judicial em evidência.
Mais detalhes podem ser consultados na reportagem completa no O Globo.
