Na última semana, Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por liderar uma trama golpista. Agora, o ex-presidente retorna ao tribunal nesta terça-feira, desta vez para uma análise do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sobre um recurso relativo a uma ação civil pública. O foco deste julgamento são as declarações que configuram preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras, proferidas por Bolsonaro durante sua presidência. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pedem que o ex-presidente seja obrigado a pagar uma indenização substancial por seus atos.
Ação civil pública e pedido de indenização
O MPF e a DPU solicitam que Jair Bolsonaro pague pelo menos R$ 5 milhões, enquanto a União deve arcar com outros R$ 10 milhões. Esta quantia se deve à natureza discriminatória da conduta do ex-presidente, que, segundo a acusação, causou danos à sociedade. É importante ressaltar que, em primeira instância, a Justiça rejeitou o pedido de indenização, alegando que as declarações de Bolsonaro não causaram danos coletivos. O TRF4 marcará a análise do caso para esta terça-feira, a partir das 9h.
A gravidade das declarações de Bolsonaro
Determinadas declarações em particular foram destacadas na acusação. Um dos momentos mais criticados foi quando Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de barata” em uma gravação realizada no dia 8 de julho de 2021. Ao fazer essa afirmação, Bolsonaro sabia que a fala estava sendo gravada e poderia repercutir amplamente nas redes sociais.
Em tom de brincadeira, Bolsonaro também fez uma referência ao uso de invermectina, medicamento que foi defendido por ele durante a pandemia de Covid-19. “Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos”, acrescentou, fazendo rir quem estava presente na ocasião.
A defesa de Bolsonaro e a resposta ao processo
A defesa do ex-presidente argumenta que suas falas não foram ofensivas e que, inclusive, ele foi convidado a participar de uma transmissão ao vivo após as declarações polêmicas. Durante a live, Bolsonaro disse que suas declarações eram “piadas” e questionou quantas vezes o apoiador tomava banho por mês. Além disso, lançou uma pergunta provocativa sobre o apoiador ser deputado federal se houvesse uma cota para pessoas consideradas “feias”.
Essa postura peculiar de Bolsonaro levantou uma série de críticas, e a acusação reiterou que suas ações “extrapolam os limites da ofensa individual e específica ao cidadão”, configurando uma verdadeira ofensa estigmatizante a qualquer pessoa negra.
Expectativa para o julgamento
O julgamento de hoje tem grandes implicações para o futuro de Jair Bolsonaro e a discussão sobre o racismo no Brasil. O MPF e a DPU não estão apenas buscando uma indenização financeira, mas também exigem que Bolsonaro faça uma retratação pública e retire manifestações discriminatórias de suas plataformas digitais. O impacto dessas decisões pode ser profundo, refletindo sobre a política brasileira e sobre os limites de liberdade de expressão versus discursos de ódio e preconceito.
Profissionais de direito e ativistas sociais estão acompanhando o caso de perto, ansiosos para ver como o TRF4 irá decidir sobre essa questão sensível. A sociedade brasileira, que já se vê em um intenso debate sobre racismo e discriminação, espera que a justiça seja feita e que haja um claro encaminhamento sobre como líderes devem se comportar no discurso público.
O resultado deste julgamento poderá não apenas afetar Bolsonaro, mas também desempenhar um papel crucial na luta contra a discriminação racial no Brasil. A audiência começa hoje e será um dos pontos altos do cenário jurídico e político do país.
