No Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro, o Fórum pela Democracia promoveu a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional. O evento ocorreu no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e reuniu diversas lideranças políticas, representantes da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e líderes religiosos, todos mobilizados pela defesa da democracia brasileira.
A origem do movimento Direitos Já!
Criado em 2019 em resposta ao crescimento do autoritarismo no Brasil, o movimento Direitos Já! desempenhou um papel crucial na articulação da frente ampla que apoiou o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. No ato de ontem, o idealizador e coordenador-geral do movimento, Fernando Guimarães Rodrigues, leu um manifesto que enfatizava a importância da democracia, da soberania nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de criticar a ingerência dos Estados Unidos na política brasileira.
“Derrotamos uma tentativa de golpe de Estado desfechada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que, processados nos termos da lei, foram condenados por seus crimes. Contudo, a Justiça brasileira enfrentou uma agressiva tentativa de ingerência do presidente norte-americano Donald Trump”, destacou Rodrigues, chamando atenção para as atitudes que buscavam desestabilizar a democracia no Brasil.
A mobilização pela democracia
O manifesto lido por Rodrigues fez um apelo às forças democráticas do país, promovendo uma mobilização em defesa da liberdade, dos direitos fundamentais e da soberania nacional. “Que a celebração do Dia Internacional da Democracia seja um marco da mobilização necessária para garantirmos a sobrevivência da liberdade, dos direitos fundamentais e da nossa soberania nacional”, afirmou.
Críticas à anistia para golpistas
O manifesto também abordou a questão da anistia, mencionando a pressão que grupos aliados ao governo anterior exercem sobre o Congresso para obter uma “anistia anticonstitucional” para aqueles que tentaram desestabilizar as instituições democráticas no país. “Anistiar quem violou as regras democráticas é favorecer a possibilidade de novos ataques contra o regime”, pontua o documento.
“Esses são verdadeiros atos de traição aos interesses do nosso país”, afirma o manifesto, ressaltando a necessidade de manter a integridade das instituições democráticas.
Mensagem da ONU
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também enviou uma mensagem aos organizadores do ato, defendendo a democracia e compartilhando sua experiência pessoal de viver sob uma ditadura. Ele enfatizou a importância de uma democracia inclusiva e que produza resultados para todos, lembrando que uma democracia que exclui não pode ser considerada verdadeira.
“E aos que buscam desacreditar ou enfraquecer a democracia, digo o seguinte: eu vivi sob uma ditadura. E junto a muitos outros, ajudei a reconstruir a democracia em Portugal. E sei a diferença”, afirmou Guterres.
Resiliência das instituições
Durante o evento, o ministro do STF, Gilmar Mendes, também fez um discurso destacando o momento delicado em que a democracia brasileira se encontra, mas ressaltou que as instituições têm demonstrado resiliência diante dos desafios. Mendes chamou a atenção para a necessidade do apoio da sociedade civil em defesa das instituições.
“Raramente nós vivemos um momento tão difícil nesses 40 anos de democracia. Mas as instituições têm sabido ser resilientes”, afirmou Mendes.
Condenação dos golpistas
Por fim, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, encerrou o evento reforçando a condenação dos autores da tentativa de golpe, chamando-os de traidores e elogiando a Justiça por suas ações. Alckmin mencionou que a perda das eleições não justifica as tentativas de golpe e criticou aqueles que, ainda fora do governo, continuam a trabalhar contra os interesses do Brasil.
“Não pode haver delito maior para um político do que tramar contra a democracia brasileira”, enfatizou Alckmin, citando uma frase famosa de Ulysses Guimarães para encerrar sua fala: “Traidor da Constituição é traidor da pátria. Viva a democracia”.
O ato Direitos Já! reafirma a importância da união em prol da democracia e da soberania do Brasil, destacando que o fortalecimento das instituições e a mobilização da sociedade civil são fundamentais para garantir a defesa dos direitos fundamentais e da liberdade no país.
