A democracia não se vinga, mas deve se proteger. Esta frase inicial resume a essência do que muitos brasileiros sentem sobre o estado atual da democracia no país. Durante mais de um século, a democracia brasileira se mostrou frágil, ameaçada por intervenções de militares que, desde os primórdios da República, foram considerados como tutores do poder civil. Ao longo da história, períodos de repressão e golpe refletiram a constante tensão entre as instituições civis e as forças armadas, que frequentemente fizeram uso de suas armaduras e armas em prol de uma suposta defesa da nação.
A fragilidade da democracia brasileira
Infelizmente, muitos pertencem à geração que pagou o preço mais alto por essas intervenções. No contexto recente, ganhou destaque a importância de um pacto renovado onde as forças armadas teriam um papel essencial, mas não de tutela ou controle sobre os destinos políticos do Brasil. A poética reflexão de Affonso Romano de Sant’anna, destacada no voto da Ministra Cármen Lúcia, exprime com clareza a dualidade entre um país e um regimento. Essa distinção é fundamental em uma época em que o respeito à democracia se torna cada vez mais necessário.
A decisão do Supremo Tribunal Federal
No contexto político atual, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) revelam a importância do julgamento de figuras que buscaram desafiar a ordem democrática. O voto divergente do Ministro Luiz Fux, que isoladamente viu fatos isolados quando na verdade havia um plano estruturado contra a democracia, marca um ponto crucial. Com eventos evidentes sendo discutidos em palanques, reuniões ministeriais e documentos oficiais, ficou claro que as tentativas de golpe não eram apenas tentativas isoladas, mas, sim, um plano orquestrado de natureza alarmante.
As penas severas aplicadas aos réus devem ser vistas como um alerta. O alerta de Ulysses Guimarães, que, ao promulgar a Constituição, já prenunciava os perigos da estrada maldita. Ao olhar para o Brasil do passado recente, é quase um exercício de imaginação assustadora pensar como a nação teria se desenhado caso os planos golpistas tivessem tido êxito.
O simbólico papel das mulheres na justiça
A conexão histórica entre os julgamentos e a data de nascimento de Alexandre de Moraes, coincidente com o AI-5, reforça as ironias da história brasileira. A mulher que um dia exerceu o papel fundamental em julgamentos históricos é agora uma das principais figuras no combate à impunidade dos mesmos que, no passado, perpetraram atos de violência contra a democracia. A condenação dos oficiais envolvidos, sob a supervisão de uma mulher no tribunal militar, simboliza não apenas justiça, mas também um novo tempo para o Brasil, onde a capacidade de escrutinar e responsabilizar o passado é cada vez mais reconhecida.
Possíveis cenários futuros e a força da democracia
O futuro sempre traz incertezas, e as possibilidades de um perdão legislativo são debatidas abertamente. A Constituição, a ser consultada, clareia os caminhos. Contudo, a beleza da democracia reside na capacidade do povo de debater e escolher o seu destino. As vozes discordantes sempre encontraram espaço, mas é fundamental que a sociedade esteja atenta e não se deixe levar pelas tentações do autoritarismo.
Em um contexto onde os Estados Unidos, em um tom quase caricato, ameaçam o Brasil em suas decisões, é necessário refletir sobre o imperialismo contemporâneo. As reações da oposição à postura americana revelam um Brasil dividido, mas que, ao mesmo tempo, busca o caminho da soberania e da dignidade.
O legado da resistência
Por fim, a democracia não deve esquecer o que ocorreu no passado. É preciso olhar para o futuro, desejando um ciclo diferente e mais respeitoso com a vontade popular. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ao encerrar o julgamento dos atentados contra o estado democrático de Direito, expressou um profundo desejo de que o ciclo de atraso estivesse se encerrando.
Por isso, a luta pela proteção da democracia é uma responsabilidade coletiva. Construir um futuro melhor para as próximas gerações não é apenas um anseio, mas uma obrigação de todos os cidadãos que acreditam em um Brasil mais justo e democrático.
