As tarifas alfandegárias elevadas, implementadas pelo governo dos Estados Unidos sob a administração de Donald Trump, estão sob revisão judicial que pode acabar anulando parte dessas medidas. A decisão da Suprema Corte, aguardada para os próximos meses, pode obrigar o governo a devolver bilhões em receitas arrecadadas, agravando o cenário de déficit fiscal do país.
Tarifas como estratégia contra o déficit
Os EUA arrecadaram US$ 165 bilhões em tarifas no ano fiscal de 2025 até agosto, um aumento de aproximadamente US$ 95 bilhões em relação ao ano anterior, segundo dados do Departamento do Tesouro. Essas tarifas, majoritariamente pagas por importadores americanos, foram uma das principais ações para aumentar as receitas do Tesouro, como argumenta o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
Desafios jurídicos e possíveis consequências
Impulsionadas pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), as tarifas criaram uma nova fonte de renda, mas uma decisão judicial de 29 de agosto colocou sua legalidade em dúvida. Caso a Suprema Corte decida contra o governo, o resultado pode ser uma devolução de valores recolhidos, o que elevou a incerteza no mercado financeiro.
“Se a Corte invalidar as tarifas, o governo precisará reembolsar uma quantia significativa, o que pode aumentar ainda mais o déficit”, afirmou Bessent. Apesar de a arrecadação adicional gerar atualmente uma receita de cerca de US$ 300 bilhões ao ano, esse valor é insuficiente para cobrir um déficit de quase US$ 2 trilhões nos últimos 11 meses de 2025.
Impactos futuros e cenário econômico
Se as tarifas forem anuladas, o resultado será uma reformulação na estratégia tarifária americana. Economia e investidores temem que isso possa resultar em crescimento mais lento e mercado de trabalho enfraquecido, elevando gastos públicos e agravando o déficit.
De acordo comanalistas, a possível reversão das tarifas pode representar um desafio adicional ao esforço do governo de manter a dívida sob controle. “A incerteza jurídica pode custar caro às finanças públicas e prejudicar a confiança dos investidores”, afirmou Lou Crandall, economista-chefe da Wrightson ICAP.
Repercussões no mercado e posição do Fed
Enquanto isso, os investidores mantêm a atenção na possibilidade de cortes de juros pelo Federal Reserve, que tem impactado os rendimentos dos títulos públicos americanos. A expectativa é que, independentemente das decisões sobre tarifas, o mercado continue atento às ações de política monetária e à evolução do déficit fiscal.
“Se o governo perder na Justiça, será um duro golpe na estratégia de arrecadação via tarifas, e o mercado pode reagir negativamente”, ressaltou Gennadiy Goldberg, estrategista do TD Securities. Fonte: O Globo.
