No dia 8 de outubro, uma solenidade em São Paulo marcará a entrega das certidões de óbito corrigidas de Rubens Paiva e Carlos Marighella, além de outras 100 vítimas mortas ou desaparecidas durante a ditadura militar (1964-1985). O evento é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que divulgaram a informação nesta sexta-feira (12/9). A cerimônia ocorrerá às 15h30 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), reunindo familiares, autoridades e integrantes da comissão.
Quem foram Rubens Paiva e Carlos Marighella
Rubens Paiva e Carlos Marighella são duas figuras emblemáticas da resistência e da luta contra a repressão durante o regime militar brasileiro. A seguir, algumas informações importantes sobre suas trajetórias:
- Rubens Paiva: Atingido por uma série de injustiças, ele foi deputado federal cassado após o golpe de 1964, tornando-se um dos símbolos da repressão política. Ele foi preso em janeiro de 1971 e, enquanto estava sob custódia do Exército, morreu em circunstâncias ainda obscuras. Por muitos anos, o governo omitiu informações relevantes sobre sua morte, registrando-a de maneira incorreta.
- Carlos Marighella: Também ex-deputado federal, Marighella foi um dos principais opositores do regime militar no Brasil. Ele fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), um grupo que defendia a luta armada contra a ditadura. Sua vida foi abruptamente interrompida em 1969, quando foi assassinado em uma emboscada planejada pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em São Paulo.
A importância das certidões de óbito corrigidas
A entrega das certidões retificadas é uma ação simbólica que busca corrigir os registros oficiais que, por anos, desconsideraram as verdadeiras circunstâncias das mortes. Segundo o MDHC, isso é parte de um esforço em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ.
“Essa colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil”, afirma a pasta. O processo de correção de registros não é apenas administrativo, mas uma etapa significativa na busca pela reparação e reconhecimento histórico das atrocidades cometidas.
Recentes solenidades e estudantes de OAB
A primeira solenidade de entrega aconteceu em 28 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Na ocasião, 63 certidões foram encaminhadas, e 21 delas foram entregues a familiares presentes. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, enfatizou a relevância desta ação para a democracia brasileira. Em suas palavras, “a luta por memória, verdade e justiça vale a pena” e a reconstrução do país requer a superação do “ódio, da ignorância e do desprezo pela vida do outro”.
O que esperar das próximas entregas
As entrega das certidões continuarão até dezembro, culminando no II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, que será realizado em Brasília (DF). Este evento visa não apenas a entrega de documentos corrigidos, mas também criar um espaço de diálogo e reflexão sobre a memória histórica e seus impactos no presente.
A luta por justiça e pela busca da verdade é um elemento central na história do Brasil, especialmente em um contexto em que muitos ainda se lembram das dores e perdas causadas pela repressão. O reconhecimento oficial, embora tardio, representa um passo significativo na jornada para a reparação e para garantir que a história não se repita.
As histórias de Rubens Paiva e Carlos Marighella e de muitas outras vítimas da ditadura militar ainda ressoam na sociedade brasileira. Essa luta não deve ser esquecida, e a entrega das certidões corrigidas é um lembrete de que a memória e a justiça são fundamentais para um futuro mais justo e livre.
