Nesta quinta-feira (11), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul realizou uma operação de fiscalização na avenida Juarez Távora, no bairro Parque Piauí, em Teresina. A ação teve como foco verificar alvarás de publicidade e a obediência às normas de desobstrução das calçadas, garantindo segurança e acessibilidade para pedestres.
Fiscalização com caráter punitivo e orientações
A operação ocorreu em cumprimento a uma audiência pública junto ao Ministério Público do Piauí (MP-PI). Durante a ação, agentes inspecionaram estabelecimentos comerciais e ambulantes, identificando publicidades irregulares e obstruções dos passeios públicos, elementos que comprometem a circulação de pedestres e a livre circulação de veículos.
“Há 15 dias, realizamos uma fiscalização de caráter educativo na mesma avenida, solicitando que comerciantes e ambulantes retirassem obstáculos e placas que obstruíam as calçadas. Desta vez, a atuação é de caráter punitivo, com notificações e possibilidade de aplicação de multas em caso de não regularização”, explicou Leonardo Ferreira, coordenador de Fiscalização da SDU Sul.
Medidas imediatas e orientações aos comerciantes
Foi realizada a desobstrução imediata de algumas estruturas irregulares, além da notificação de comerciantes que receberam orientações para a regularização da situação. A fiscalização abordou tanto ambulantes sem autorização quanto lojistas que utilizam os espaços públicos para exposição de produtos de forma inadequada.
Garantia de acessibilidade e combate às irregularidades
Durante a operação, os agentes verificaram se as estruturas impediam o escoamento de esgoto ou dificultavam a circulação de pedestres, reforçando o compromisso de garantir acessibilidade e segurança na região. Caso as irregularidades persistam, os responsáveis poderão ser penalizados com multas e outros procedimentos previstos na legislação municipal.
A ação demonstra o esforço da SDU Sul em promover o ordenamento urbano e combater ocupações ilegais, contribuindo para a melhoria da convivência no bairro Parque Piauí. A operação faz parte das ações contínuas de fiscalização e orientação realizadas na cidade para promover espaços públicos acessíveis e seguros.
