O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto e, como parte de um acordo de colaboração premiada, receberá escolta da Polícia Federal (PF) para ele e sua família. Essa medida foi confirmada após o julgamento do processo que investigou a trama golpista que ocorreu em 8 de janeiro.
Acordo com o Ministério Público Federal
O benefício da escolta está registrado nas cláusulas do acordo que Cid firmou com o Ministério Público Federal, sendo homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A validade deste acordo foi ratificada pelos ministros da Primeira Turma durante a análise da ação penal que tratou das ações ocorridas em 8 de janeiro, quando houve uma tentativa de golpe no Brasil.
Além da proteção pessoal, o acordo abriga outras condições que visam garantir a segurança do ex-ajudante de ordens e de seus familiares, refletindo a gravidade da situação em que se encontram. A extensão da proteção foi confirmada por Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, assim que os resultados do julgamento foram anunciados.
Colaboração e pena branda
A pena imposta a Cid foi considerada mais leve quando comparada à de outros réus do chamado “núcleo central” da trama golpista. Essa atenuante se deve ao fato de Cid ter colaborado de forma significativa com as investigações conduzidas pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações que ele forneceu foram cruciais para esclarecer pontos obscuros da trama, permitindo assim um desdobramento mais rápido das apurações.
Perspectivas futuras e processo no STM
Apesar da condenação, Cid ainda enfrentará novos desafios legais. Ele será processado no Superior Tribunal Militar (STM) por “indignidade para o oficialato”. A pena de dois anos em regime aberto permite uma saída relativamente gentil, mas a situação poderia ter sido mais complexa se a condenação tivesse sido de maior duração. Caso isso ocorresse, ele poderia ter que enfrentar um procedimento que culminaria na perda de seu posto e patente militar, o que seria uma adversidade significativa em sua carreira.
Além das preocupações judiciais, Cid solicitou transferência para a reserva remunerada, alegando desgaste emocional e físico ao longo do processo legal. Este pedido está sob análise de uma comissão específica e será submetido ao comandante do Exército, General Tomás Paiva, que tomará a decisão final sobre a solicitação.
Conclusão
O caso de Mauro Cid representa um reflexo das tensões políticas e judiciais atuais no Brasil. A concessão da escolta da Polícia Federal, junto com sua colaboração com as autoridades, destaca a complexidade do cenário legal enquanto o país ainda lida com as repercussões da tentativa de golpe. A situação de Cid serve para lembrar que, mesmo dentro das forças armadas, as implicações de envolvimentos políticos podem ter consequências duradouras e profundas.
À medida que os desdobramentos do caso prosseguem, a sociedade brasileira observa atentamente para entender melhor os impactos dessas decisões na política e na segurança do país.