A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova etapa da Operação Inflamável, direcionada a empresas revendedoras de combustíveis que não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins. A iniciativa ocorre logo após a megaoperação Carbono Oculto, considerada a maior já realizada no Brasil contra o crime organizado, que revelou participação de empresas do setor na infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Recuperação de créditos e combate à concorrência desleal
Na fase anterior da Operação Inflamável, aproximadamente 6,3 mil empresas regularizaram suas Escriturações Fiscais Digitais, recuperando R$ 5,2 bilhões em créditos indevidos — o que representa 73% do total apurado. Segundo a Receita, a ação ajudou a combater a concorrência desleal e a garantir maior justiça fiscal no setor.
Pedidos irregulares sob análise e valor em investigação
Atualmente, mais de 87 mil pedidos de ressarcimento considerados irregulares ainda estão sendo avaliados. Com o primeiro lote já concluído, outros continuarão sendo analisados de forma escalonada nos próximos meses. O montante em investigação ultrapassa R$ 1,7 bilhão, com previsão de cobrança superior a R$ 1 bilhão, incluindo multas e juros.
Reforço na fiscalização e na legalidade
Segundo a Receita Federal, “com essa nova fase, a instituição reforça seu compromisso em assegurar que os créditos tributários sejam utilizados conforme a legislação vigente, preservando a arrecadação e a equidade no cumprimento das obrigações fiscais”, afirmou o órgão.
Operação Carbono Oculto e escândalo no setor de combustíveis
Realizada no final de agosto, a operação Carbono Oculto mobilizou cerca de 1.400 agentes federais em oito estados e desarticulou um esquema bilionário de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos, envolvendo mais de 350 pessoas físicas e jurídicas. As investigações revelaram que o PCC operava na importação irregular de produtos químicos, adulteração de gasolina e etanol, além de criar fundos de investimento usados para ocultar patrimônio e financiar terminais portuários e usinas de álcool.
O órgão indicou que mais de 300 postos de combustíveis estavam direta ou indiretamente envolvidos nas fraudes, o que impacta até 30% dos estabelecimentos no estado de São Paulo.
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