A Câmara decidiu nesta quarta-feira (10) adiar a análise da medida provisória (MP) do setor elétrico, que tem como objetivo ampliar descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda. A decisão foi comunicada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o novo cronograma prevê que a discussão ocorra na terça-feira, véspera do prazo final para a validade da MP.
Primeiro, expectativa de votação nesta semana
Inicialmente, a previsão era de votação ainda nesta quarta-feira, conforme acordo entre líderes partidários. No entanto, a necessidade de ajustes no texto levou ao adiamento. Se aprovada pelos deputados, a medida ainda precisará passar pelo Senado antes de entrar em vigor.
Prioridades do governo e impacto na campanha de Lula
O texto do setor elétrico, aprovado pela comissão mista, é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aposta na iniciativa como uma medida popular na campanha de reeleição. Ainda assim, o adiamento provoca atraso na aprovação, pois a MP corre risco de perder a validade na próxima semana sem a votação plena.
Conteúdo e objetivos da MP
Relatada pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), a MP aumenta os descontos na conta de luz de aproximadamente 60 milhões de pessoas, sobretudo por meio da tarifa social de energia elétrica. Entre os pontos do texto, destaca-se a ampliação do benefício para famílias que consomem até 80 kWh por mês, além de oferecer descontos parciais para famílias com renda entre meio e um salário mínimo e consumo de até 120 kWh.
Medidas de corte e priorização do setor
Segundo o relator, temas como cortes de produção de energia, abertura do mercado e questões estruturais foram retirados do texto para focar na tarifa social, que é considerada prioridade do governo. Tais assuntos deverão ser abordados na MP 1304, relacionada à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Perspectivas para aprovar a medida
Hugo Motta afirmou que o texto precisa passar por ajustes finais antes de ser reapresentado ao plenário, incluindo a retirada de pontos que ficaram fora do acordo firmado com o Senado. A expectativa é que a MP seja votada na semana que vem, antes de expirar seu prazo de validade, no dia 17 de setembro.
Segundo informações oficiais, as mudanças visam consolidar os descontos para famílias de baixa renda, além de incluir benefícios adicionais, como descontos para irrigação e inclusão de consumidores livres na base de adquirentes da produção de energia das usinas Angra 1 e 2.
Próximos passos e impactos esperados
O adiamento da votação reforça a busca do governo por celeridade na aprovação da MP, que tem grande impacto social e político. Se aprovada, a medida pode garantir alívio na conta de energia de milhões de brasileiros, especialmente em um momento de alta dos preços. A expectativa é que o texto seja analisado pelo Senado ainda na próxima semana, acelerando a implementação do benefício.
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