A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, revelou que até o final deste ano será formado um painel para definir uma abordagem que torne as redes sociais mais seguras para crianças na Europa, além de monitorar de perto os resultados das regras australianas. A iniciativa ocorre em meio a pressões por regulações mais rigorosas no bloco.
Medidas internacionais para proteger menores nas redes sociais
Von der Leyen afirmou que, na sua época, as famílias ensinavam limites sobre fumar, consumir álcool e conteúdo adulto, e sugeriu que esse debates também sejam feitos para as plataformas digitais. “Acredito que chegou a hora de considerarmos fazer o mesmo em relação às redes sociais”, declarou durante o discurso anual sobre o Estado da União, na última quarta-feira.
Representantes de grandes empresas como Google, Meta (dona do Facebook e Instagram), TikTok e X não responderam imediatamente aos pedidos de comentário sobre a proposta europeia.
Pressões para regulamentações mais rígidas na União Europeia
A fala de Von der Leyen ocorre em um contexto de crescente pressão de governos europeus por regras mais restritivas. França, Espanha e Grécia defendem restrições de idade obrigatórias para o uso dessas plataformas, conforme reportado pela Bloomberg em maio. Governos ao redor do mundo vêm impondo verificações mais severas de idade na internet para proteger crianças de conteúdos nocivos.
Ações internacionais e futuras regulamentações
Em julho, o Reino Unido passou a exigir verificações de idade mais rigorosas em sites de conteúdo adulto e pornografia. A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho para medidas semelhantes em sites pornográficos, enquanto a Irlanda adotou sistemas de controle etário em plataformas de compartilhamento de vídeos neste verão.
A Austrália anunciou que sua nova política entrará em vigor em 10 de dezembro, impactando plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X e YouTube, com o objetivo de evitar que menores acessem conteúdos prejudiciais e recursos que incentivem o uso excessivo da internet.
Desafios tecnológicos e críticas às empresas de tecnologia
As empresas de tecnologia, incluindo Meta, Google e TikTok, continuam enfrentando críticas de governos e entidades de proteção, que apontam dificuldades na implementação de verificações confiáveis de idade. Apesar das alegações de obstáculos, estudos financiados pelo governo australiano indicam que não há barreiras tecnológicas intransponíveis para essas verificações.
O especialista Pedro Doria comentou sobre a postura das plataformas: “A Meta não está nem aí para quem é vulnerável”, reforçando a preocupação com possíveis falhas na proteção de menores.
Perspectivas futuras na regulamentação digital
Com as iniciativas globais e europeias, espera-se que o controle de acesso a conteúdo inadequado para crianças se torne uma prioridade maior nas plataformas digitais. A formação do painel europeu é vista como uma estratégia para criar um marco regulatório que, além de proteger os menores, equilibre a liberdade de uso e a segurança digital.
Para saber mais detalhes sobre as discussões e propostas, acesse o fonte oficial.
