Nesta quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará o 1º Encontro Brasil e Portugal, uma iniciativa que pretende fortalecer a cooperação jurídica entre os dois países. O evento será transmitido ao vivo pelo site oficial do STJ, possibilitando a participação de profissionais e interessados no tema, de qualquer parte do mundo.
Diálogo entre os sistemas judiciários brasileiro e português
O encontro reunirá magistrados, advogados e especialistas de ambas as nações para debater temas relacionados à cooperação internacional, jurisprudência compartilhada e boas práticas judiciais. Segundo o STJ, a iniciativa visa ampliar o intercâmbio de experiências e aprimorar o funcionamento dos sistemas judiciários.
Programação e participação
A transmissão ao vivo ocorrerá nesta quarta-feira, às 14h, pelo site oficial do STJ. O evento contará com painéis sobre temas como cooperação internacional, extradição e reconhecimento de sentenças estrangeiras.
Impulsos para a cooperação jurídica internacional
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou que o encontro representa um marco na relação entre os sistemas judiciários dos dois países. “Esperamos fortalecer os laços de cooperação e promover a troca de experiências que beneficiam toda a sociedade”, afirmou.
Especialistas acreditam que a iniciativa pode servir de modelo para futuras ações em estudos comparados e convenções de cooperação bilateral. Este intercâmbio estreita os laços de colaboração, facilitando processos judiciais entre Brasil e Portugal, além de estimular o desenvolvimento de boas práticas comuns.
