A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, lançou nesta quarta-feira (10) a Operação Quimera Fiscal, com a finalidade de desmantelar um sofisticado esquema de fraudes na consultoria tributária que resultou em um rombo de mais de R$ 244 milhões aos cofres públicos. O foco da operação é uma organização criminosa que atuava com falsidades documentais e lavagem de dinheiro, colocando em risco a integridade do sistema tributário brasileiro.
Detalhes da operação
Durante a manhã da operação, os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santana de Parnaíba e São Bernardo do Campo, em São Paulo, além de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As investigações, que resultaram na operação de hoje, foram iniciadas a partir da análise de documentos da Operação Ornitorrinco, realizada em março de 2024, quando a Receita Federal começou a desvendar o esquema criminoso.
Estratégias de fraude utilizadas
O esquema funcionava através de Declarações de Compensação fraudulentas, apresentadas por 187 contribuintes de 65 cidades em 14 estados, englobando todo o Brasil. A organização criminosa é acusada de utilizar cinco CPFs obtidos ilegalmente para aplicar golpes. Os participantes do esquema eram induzidos a acreditar em soluções tributárias milagrosas, que na verdade apenas mascaravam uma série de ilegalidades.
A consultoria fraudulentas oferecia a chamada “cessão” de créditos reconhecidos judicialmente contra a União e o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Esses créditos eram empregados para justificar compensações tributárias, baseadas em documentos manipulados que incluíam guias de Recolhimento da União (GRU) com valores ínfimos e números de referência familiares a ações judiciais. O objetivo era criar uma fachada de legalidade para as operações.
Consequências para os contribuintes
A Receita Federal alerta que as fraudes deste tipo impactam não apenas a arrecadação, mas também o ambiente de negócios no país, por favorecer a concorrência desleal. Além disso, os próprios contribuintes se tornam vítimas desse golpe; ao contratar serviços ilegais, podem enfrentar fiscalizações rigorosas, cobranças de débitos, multas, bloqueios de patrimônio e até responder por crimes contra a ordem tributária.
A importância da denúncia
Os responsáveis pela Receita Federal aconselham que os contribuintes fiquem atentos a soluções que prometem resultados milagrosos. O empoderamento da população na identificação e denúncia de fraudes é essencial para salvar o país de graves prejuízos à sua economia. As denúncias podem ser feitas via Ouvidoria, através do portal Fala.br, contribuindo para a manutenção da integridade do sistema tributário.
O simbolismo do nome
O nome “Quimera Fiscal” tem uma forte conotação simbólica, referindo-se a uma criatura mitológica composta por partes de diferentes animais. Essa alusão ao ilusório encaixa-se perfeitamente na natureza do esquema investigado, que misturava elementos reais e falsificações para forjar uma aparência de legalidade em soluções tributárias que eram, na verdade, fantasias irrealizáveis.
As investigações da Operação Quimera Fiscal continuam, com a expectativa de desmantelar completamente essa rede de fraudes que tanto mal causou ao erário nacional. A ação integra um esforço mais amplo da Receita Federal e da Polícia Federal para coibir a sonegação e promover um ambiente de negócios mais justo e transparente no Brasil.
Após desvelar mais um caso de corrupção e sonegação, os órgãos responsáveis reforçam a importância de manter a vigilância ativa sobre práticas fraudulentas, uma responsabilidade cidadã essencial para a melhoria do sistema tributário nacional.
