Em meio ao julgamento de réus envolvidos na trama golpista, o ministro Flávio Dino indicou nesta terça-feira que poderá propor penas menores para três dos oito acusados, o que levou ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a considerar a possibilidade do chamado “voto médio” para a definição das penalidades. Essa abordagem será debatida após todos os votos serem proferidos, o que está previsto para acontecer na próxima quinta-feira.
O cenário e as considerações do STF
Os membros da Primeira Turma do STF vão se reunir para avaliar a diferença entre as penas sugeridas por cada um e buscar uma solução comum. Com isso, a ideia é que as sanções sejam determinadas de maneira a refletir um consenso entre os juízes. A expectativa é que esta fase do julgamento, que inclui a discussão sobre as penas, ocorra somente na sua etapa final.
Durante seu voto, Flávio Dino, que seguiu a linha do relator do caso, Alexandre de Moraes, manifestou a intenção de aplicar penas menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Ele acredita que a participação desses réus na trama golpista foi de “menor importância”, o que poderá influenciar na redução das penas.
A proposta de redução das penas
Embora o ministro Flávio Dino tenha sinalizado a possibilidade de diminuição das penas, ele não se aprofundou em sua proposta. Dino baseou sua sugestão no artigo 29 do Código Penal, que permite a diminuição das penas com base na culpabilidade de cada réu. Assim, a discussão sobre a quantidade exata das penalidades ficará para um momento posterior em que todos os votos já tiverem sido expressos.
É importante destacar que o relator do caso, Alexandre de Moraes, ainda não discutiu especificamente sobre os tamanhos das penas, mas já votou a favor da condenação de todos os réus por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.
Penas e a dinâmica do julgamento
O processo judicial até agora tem sido marcado por votos pela condenação em massa dos réus, com Moraes enfatizando a gravidade das ações cometidas. No entanto, no caso de Ramagem, a condenação foi solicitada apenas para três crimes, uma vez que a ação penal foi suspensa em relação aos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Para os ministros integrantes da Turma, o voto de Moraes foi considerado “muito completo”, e a contribuição do ministro Luiz Fux será esperada com uma expectativa significativa, uma vez que ele deve apresentar contrapontos já discutidos anteriormente.
Próximos passos e consequências
Luiz Fux será o terceiro ministro a proferir seu voto, e sua posição pode ser decisiva para a formação de uma maioria a favor da condenação dos réus. Além dele, ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com a expectativa de que o julgamento seja concluído até esta sexta-feira.
Esse caso tem chamado a atenção tanto por sua relevância jurídica quanto por seu impacto político. A definição das penas não apenas refletirá a posição da justiça brasileira frente a tentativas de golpe, mas também influenciará a percepção pública sobre a accountability dos envolvidos em ações que ameaçam a democracia.
À medida que o STF avança no julgamento, o país acompanha de perto as decisões que podem definir rumos importantes para a política nacional e a manutenção do Estado democrático de direito.
O desfecho dessas deliberações será crucial não apenas para os réus, mas também para a sociedade brasileira, que espera por respostas claras sobre o comprometimento de figuras públicas em eventos que buscaram minar a ordem constitucional.
