Durante uma sessão da CPMI do INSS, realizada nesta segunda-feira (8/9), o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), discutiu os motivos que o levaram a deixar o cargo. Em meio a um clima tenso, Lupi descartou razões éticas para sua saída, atribuindo sua demissão a uma campanha política interna motivada por rivalidades dentro do próprio governo. Ele afirmou: “Não teve motivo ético da minha saída, até porque eu fui absolvido pelo comitê de ética. Eu saí por causa da campanha insustentável que se fazia contra mim. Tem gente de dentro do governo que queria o meu lugar.”
Escândalo do INSS e operações da Polícia Federal
A saída de Lupi aconteceu apenas 15 dias após a deflagração da Operação da Polícia Federal, que revelou um esquema de descontos indevidos do INSS. O ex-ministro negou qualquer envolvimento e enfatizou que não possui acusações pendentes no judiciário. “Meu padrão de ato é um só, de honestidade, dignidade, e profundo amor ao povo brasileiro,” afirmou em sua defesa.
O escândalo, que foi inicialmente descoberto pelo Metrópoles através de uma série de reportagens publicadas em dezembro de 2023, retratou um cenário alarmante: as entidades arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões em um ano com descontos de mensalidades de aposentados, enquanto enfrentavam milhares de processos judiciais relacionados a fraudes nas filiações de segurados. Essas publicações da mídia foram cruciais para a abertura do inquérito pela Polícia Federal e alimentaram as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU).
Consequências da Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto, que teve início em 23 de abril deste ano, resultou nas demissões do presidente do INSS e do ministro Carlos Lupi. A operação surgiu como resposta às revelações feitas pelo portal Metrópoles e causou grande repercussão no cenário político brasileiro. No total, 38 matérias publicadas foram citadas pela Polícia Federal na representação que deu origem à operação, demonstrando o impacto da investigação na política nacional.
Oitiva de Carlos Lupi na CPMI
Carlos Lupi teve a oportunidade de prestar esclarecimentos à CPMI do INSS, tornando-se o primeiro ex-ministro da Previdência a fazê-lo. Desde o início do governo Lula, Lupi ocupava a pasta e sua saída ocorreu sob forte pressão, principalmente após a ação da Polícia Federal que afastou diversos servidores do INSS. A operação e suas consequências também levantaram suspeitas sobre a atuação do ministério em relação aos descontos em questão.
A decisão de ouvir Lupi e outros ex-ministros na CPMI foi fruto de um acordo entre a cúpula da oposição e a base do governo, onde os ex-ministros foram convidados, e não convocados, para comparecer à sessão. Isso diminui a obrigatoriedade da presença deles, dado que convidados têm maior liberdade em suas comparências. O atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, também foi convidado para a sessão.
Impactos para o PDT e a base do governo
A saída de Carlos Lupi gerou divisões significativas no posicionamento do PDT no Congresso Nacional. Enquanto a bancada da Câmara decidiu se distanciar da base do governo, a bancada do Senado optou por permanecer leal ao Planalto. Essa fragmentação é um reflexo das tensões internas e das diferentes perspectivas dentro do partido abrangido pela situação delicada de Lupi.
Além de Lupi, 12 ex-presidentes do INSS foram convocados para depor, incluindo Alessandro Steffanutto, que assumiu a presidência do INSS durante a gestão de Lupi, mas foi afastado e demitido por Lula durante a mesma operação. O desdobrar dos eventos pode definir não apenas o futuro político de Lupi, mas também o impacto sobre a gestão do INSS e suas operações futuras, especialmente no que diz respeito à ética e à transparência no setor.
A CPMI do INSS segue como um espaço de investigação crucial para apurar todos os detalhes desse complexo caso, que tem levantado questionamentos sobre a segurança e a integridade dos fundos previdenciários no Brasil e sobre a relação entre política e ética na administração pública.
