Na mais recente ação contra as Big Techs, a União Europeia multou o Google por abuso de posição dominante ao favorecer seus sistemas de intercâmbio de anúncios, prática que deve ser interrompida imediatamente, segundo a Comissão Europeia. A decisão faz parte de uma série de medidas de fiscalização às grandes empresas de tecnologia que enfrentam multas bilionárias no bloco.
Google e o monitoramento da UE pelo abuso de poder
De acordo com a Comissão Europeia, o Google infringiu a Lei de Mercados Digitais (DMA) ao privilegiar seus próprios sistemas de anúncio em detrimento de concorrentes no mercado de publicidade digital. “A prática prejudica a concorrência e impede a inovação”, afirmou Margrethe Vestager, comissária responsável pela concorrência. A empresa foi notificada a encerrar essas atividades imediatamente.
Este episódio reforça o histórico de múltiplas ações da UE contra gigantes tecnológicas, que já resultaram em multas expressivas e investigações contínuas.
Outros episódios recentes de fiscalização às Big Techs na Europa
Apple sob multas e investigações
Em abril, a Apple foi multada em € 500 milhões por violações à Lei de Mercados Digitais, principalmente por limitar práticas de concorrência na oferta de aplicativos na App Store. A empresa também é investigada na Alemanha e na Espanha por questões relacionadas ao combate a práticas anticompetitivas, enquanto em março de 2024, recebeu uma multa de € 1,84 bilhão por restringir apps rivais de música.
Meta e sua nova onda de punições
Este ano, a Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) foi multada em € 200 milhões por violações às regras antimonopólio, relacionadas ao modelo de privacidade que obriga usuários a consentirem com o uso de dados ou pagarem tarifas adicionais. Além disso, recebeu uma multa de € 797,72 milhões por favorecer seu serviço de Marketplace em práticas consideradas abusivas.
Outros casos de destaque
A ByteDance, proprietária do TikTok, foi multada em € 530 milhões pela União Europeia por enviar dados de usuários para a China sem a devida proteção, enquanto a Amazon enfrenta investigações no Reino Unido por possíveis práticas monopolistas na sua parceria com startups de inteligência artificial. Na mesma linha, a Microsoft também é alvo de averiguações na UE por suposta união ilegal do Teams ao pacote Office.
Perspectivas futuras para o combate às práticas anticompetitivas
Analistas afirmam que a intensificação da fiscalização da UE visa criar um ambiente mais equilibrado no mercado digital e garantir a proteção aos consumidores e concorrentes. Ao mesmo tempo, as empresas estão se adaptando às novas regras, como a Amazon, que concordou em modificar suas práticas de destaque de ofertas para evitar multas ainda maiores.
O endurecimento das ações regulatórias na Europa reflete uma tendência global de maior controle sobre as Big Techs, que também enfrentam inspeções nos Estados Unidos e outros mercados importantes. As decisões podem impactar significativamente as estratégias dessas companhias, obrigando-as a ajustar seus modelos de negócio e políticas de privacidade.
(Com informações do G1 e do Globo)
