O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a cumprir uma pena de 12 jogos de suspensão após um incidente polêmico relacionado a manipulação de resultados. Essa decisão, divulgada na última quinta-feira, gerou um desconforto significativo entre o jogador, seus advogados e o clube. A suspensão se estende a ser aplicada a todas as competições ou apenas ao Campeonato Brasileiro, uma questão que ainda está sendo debatida.
O que levou à suspensão de Bruno Henrique
Bruno Henrique foi condenado sob o artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de atuar de forma contrária à ética desportiva. Ele forçou um cartão amarelo durante uma partida de 2023, o que levantou suspeitas de que ele estava tentando beneficiar apostadores. Além da suspensão, o jogador também foi multado em R$ 60 mil, um valor que, segundo informações, ele conseguiu pagar rapidamente, visto que um dia de salário no Flamengo foi suficiente para isso.
A suspensão começaria a valer no próximo dia 14, quando o Flamengo se enfrentará contra o Juventude pelo Campeonato Brasileiro. No entanto, a equipe carioca também está na disputa da Copa Libertadores, programada para o dia 18, quando enfrentará o Estudiantes da Argentina. Isso levanta uma dúvida importante: Bruno Henrique poderá participar da partida na Libertadores? Essa questão depende do desfecho das discussões em torno da suspensão.
Divergência entre a defesa e o STJD
A defesa de Bruno Henrique argumenta que a pena deve ser aplicada exclusivamente em jogos do Campeonato Brasileiro, já que o cartão amarelo em questão foi recebido em uma partida desse torneio. O advogado Michel Assef afirmou que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê que a punição por partidas deve ser cumprida dentro da mesma competição. Ele expressou sua indignação em relação à extensão da pena e acredita que a tentativa de ampliar a punição a outras competições, como a Libertadores, não tem respaldo legal.
— Houve um requerimento de extensão dessa punição, que não tem o menor cabimento, aqui com todo o respeito à Justiça Desportiva — comentou Assef. — Isso vai ser colocado também no seu momento oportuno, mas esse tipo de extensão cabe em situações como as punições por prazo, ou quando o atleta deixa o clube e é transferido para o exterior. O caso aqui é que a punição por partida deve ser cumprida na mesma competição e é assim que estabelece o regulamento da modalidade e o CBJD. Não há discussão. Se houver qualquer tipo de dúvida, nós vamos trazer para a Justiça Desportiva discutir.
A posição da Procuradoria
O procurador Caio Porto Ferreira, que também esteve envolvido no caso, afirmou que a possibilidade de estender a suspensão para além do Campeonato Brasileiro foi discutida, o que pode incluir jogos internacionais. Se essa decisão for tomada, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teria que entrar em contato com a FIFA para que as diretrizes sejam respeitadas. Ele mencionou um caso anterior, conhecido como Operação Penalidade Máxima, que abordou situações similares.
— Essa questão do âmbito internacional foi julgada anteriormente no Pleno, por conta da Operação Penalidade Máxima, em que alguns jogadores punidos foram jogar no exterior — afirmou Ferreira. — Foi assentada essa possibilidade de comunicar à FIFA a extensão dos efeitos da pena. Tanto do atleta principal, Bruno Henrique, como dos amadores, se eventualmente fossem contratados em outro país.
Próximos passos no caso de Bruno Henrique
Agora, o futuro imediato do caso depende da publicação do acórdão. Uma vez publicado, a defesa de Bruno Henrique tem a chance de solicitar um efeito suspensivo e levar o assunto ao Pleno do STJD, a segunda e última instância do tribunal. Se o efeito suspensivo for concedido, isso pode adiar a necessidade do cumprimento da pena e permitir que Henrique continue jogando enquanto a disputa legal prossegue. A Procuradoria também tem o direito de recorrer da decisão, adicionando mais um elemento de complexidade a este caso.
Enquanto as partes aguardam o desfecho, a situação gera um clima de expectativa entre os torcedores e a mídia esportiva. A decisão final poderá influenciar significativamente o desempenho do Flamengo nas próximas partidas e a gestão do elenco em torno de suas competições.
