O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão ousada nesta sexta-feira (5) ao solicitar a marcação de sessões extras para o julgamento da ação penal relacionada à trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no processo. O pedido atendido pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, promete acelerar as deliberações sobre um tema que continua a agitar a política nacional.
Julgamento em ritmo acelerado
O julgamento, que já estava agendado para ocorrer nas próximas terça, quarta e sexta-feiras, agora se estenderá para a quinta-feira, com sessões tanto de manhã quanto à tarde. Uma sessão anteriormente programada para a tarde de quinta no plenário da Corte foi cancelada para acomodar essas novas datas, evidenciando a urgência do tema.
“Solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de novas sessões complementares para a realização do julgamento, a serem realizadas na quinta-feira, dia 11/9/2025”, escreveu Moraes em seu despacho. O pedido foi rapidamente acatado, com duas sessões extraordinárias já incluídas no calendário de julgamentos.
Primeira etapa do julgamento
A primeira etapa do julgamento ocorreu nesta semana, com sessões realizadas na terça e na quarta, onde foram apresentados os relatórios do processo e as sustentações orais tanto da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto dos advogados de defesa. A análise será retomada na próxima semana, com o voto de Moraes, que é o relator do caso. Espera-se que seu voto ocupe a totalidade da primeira sessão na manhã de terça-feira, dando continuidade a um debate que deve impactar significativamente a política brasileira.
Além disso, já estão programadas outras quatro sessões na próxima semana, o que significa que, caso todas sejam efetivamente utilizadas, o total de sessões pode chegar a dez em seis dias, denotando o ritmo acelerado que o STF adotou para tratar deste assunto.
Acusações e defesas
Durante as primeiras sessões, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a visão do Ministério Público, afirmando que o plano golpista não necessita necessariamente de uma “ordem assinada pelo presidente”. Segundo ele, toda a ofensiva já estava “documentada” pelos acusados, sugerindo que a tentativa de golpe estaria em curso muito antes dos eventos de janeiro de 2023.
Para apoiar sua teoria, Gonet argumentou: “Não é preciso esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”.
Por outro lado, a defesa de Jair Bolsonaro buscou deslegitimar as provas apresentadas, afirmando que o ex-presidente não teve envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, que marcaram a tentativa de golpe no Brasil. Os advogados argumentaram que a delação premiada feita por Mauro Cid não deveria ser considerada válida, e insistiram na tese de que a mera cogitação de atos não pode ser motivo para a responsabilização legal.
O advogado de Bolsonaro questionou a credibilidade das provas, mencionando um relatório da Polícia Federal que indicava a “existência de inúmeras omissões e contradições” na delação. “A delação é algo que não existe nem aqui e nem em nenhum lugar do mundo”, declarou.
Implicações futuras
A situação política no Brasil continua instável, e o julgamento da trama golpista promete ser um ponto de inflexão. A inclusão de sessões extras pelo STF demonstra um comprometimento com a celeridade e a transparência que a sociedade brasileira exige. O que está em jogo não é apenas o futuro de Jair Bolsonaro, mas a saúde da democracia brasileira e a confiança nas instituições.
À medida que o julgamento avança, as atenções se voltarão não apenas para as decisões dos ministros, mas também para a reação do público e políticas futuras que poderão emergir deste processo. O STF encontra-se em uma posição crítica, onde suas deliberações serão observadas de perto por todos os setores da sociedade, num contexto em que a integridade democrática é frequentemente desafiada.
