Nesta sexta-feira, o Ministério das Comunicações e a Telebras assinaram um contrato que marca a conclusão do processo para que a estatal deixe de ser dependente de recursos do Tesouro Nacional e passe a gerar suas próprias receitas. A iniciativa faz parte da estratégia do governo de converter empresas estatais federais de dependentes para autossuficientes, fortalecendo sua sustentabilidade financeira.
Telebras lidera processo de autonomia financeira
A assinatura do contrato ocorreu em cerimônia com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e do presidente da Telebras, André Leandro Magalhães. A estatal foi a primeira a formalizar esse passo, após a publicação, em agosto, de uma portaria que regula o processo de transição das empresas estatais dependentes para não dependentes.
Conforme explicou o ministro Frederico de Siqueira Filho, “a Telebras conta atualmente com recursos em caixa e já desperta interesse de instituições como o Banco Mundial para futuros investimentos. Essa medida fortalece a governança da estatal e amplia sua capacidade de gerar retorno à sociedade.”
Contexto e objetivos da autossuficiência das estatais
Segundo o governo, o objetivo é que as empresas estatais que optarem por essa alternativa possam gerar suas próprias receitas, eliminando a necessidade de aportes regulares do Tesouro. Atualmente, o Brasil possui 44 empresas federais, das quais 17 dependem de recursos públicos para custeio e investimentos.
A Telebras, entre as empresas públicas dependentes, destaca-se pelo seu bom desempenho financeiro e, com essa operação, poderá usar seus recursos para investimentos e expansão, sem a necessidade de recursos adicionais do orçamento da União.
Impacto na carteira de clientes e nos recursos disponíveis
Segundo uma nota do Ministério das Comunicações, “as ações têm foco na ampliação da carteira de clientes, incluindo o INSS, o DATASUS, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Educação, o ICMBio, o INMET e o Justiça de Minas Gerais (TJMG).” A iniciativa permitirá à Telebras fortalecer sua atuação e ampliar seus negócios de forma sustentável.
Próximos passos e perspectivas futuras
Com a assinatura, a expectativa é que a estatal aproveite melhor seus recursos para promover investimentos no setor de tecnologia e expandir sua atuação no mercado. A medida é vista como um avanço na modernização da gestão pública e na promoção da sustentabilidade financeira das estatais federais.
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