A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) está apoiando uma coalizão de centros de gravidez de Nova Jersey ao solicitar à Suprema Corte que bloqueie uma investigação do procurador-geral do estado, Matthew Platkin, que exige a entrega de listas de doadores e documentos sensíveis.
Pedido de bloqueio às investigações do governo de Nova Jersey
O First Choice Women’s Resource Centers, uma das principais organizações de apoio às gestantes, solicitou à Suprema Corte que impeça a autoridade estadual de entregar registros detalhados de doadores, incluindo informações pessoais. O procurador de Nova Jersey exige esses dados como parte de uma investigação sob alegação de conformidade com leis de proteção ao consumidor.
Na sua petição perante a Suprema Corte, a USCCB argumentou que obrigar a divulgação de listas de doadores afetaria não apenas os centros de gravidez, mas também igrejas e organizações religiosas, prejudicando a proteção da autonomia religiosa garantida pela Constituição Federal.
Riscos à autonomia religiosa e à privacidade
Segundo a USCCB, obrigar os grupos religiosos a revelar informações internas, como listas de doadores, pode servir de ferramenta de coerção e colocar em risco a liberdade de expressão religiosa.
“Táticas coercitivas podem ser usadas contra grupos religiosos de todas as crenças, visões sociais e orientações políticas”, afirmaram os bispos. Eles ressaltaram que as doações financeiras também representam um ato de fala e expressão de crença religiosa, protegidos pela Primeira Emenda.
Precedentes na defesa da liberdade religiosa
Os bispos solicitaram que a Suprema Corte bloqueie a requisição do procurador e reforçou a necessidade de manter os precedentes que protegem o exercício religioso e a liberdade de associação. Essa posição foi apoiada por uma ampla coalizão, incluindo o governo dos EUA, membros do Congresso, organizações de direitos civis e grupos comerciais.
Erin Hawley, advogada sênior da Alliance Defending Freedom, que representa os centros de gravidez na disputa, declarou que a organização “valoriza as vozes diversas que se opõem à investigação do procurador de Nova Jersey”.
“A Constituição protege First Choice e seus doadores de demandas por parte de um Estado hostil de divulgar suas identidades, e a entidade tem direito de buscar essa proteção na justiça federal”, afirmou Hawley.
Para Mais informações, acesse a fonte no site CNA.
Daniel Payne é editor sênior na Catholic News Agency, com experiência anterior na College Fix e Just the News. Reside na Virgínia com sua família.
