O grupo português Mota-Engil, em parceria com a chinesa China Communications Construction Company (CCCC), conquistou nesta sexta-feira (5) o leilão para a construção do túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista. A disputa ocorreu na B3, sede da Bolsa de Valores de São Paulo, com a presença de autoridades estaduais e federais.
Detalhes do leilão e proposta vencedora
O grupo ofereceu um desconto de 0,50% sobre o valor máximo de R$ 438,3 milhões anuais, superando a proposta da espanhola Acciona, que não apresentou desconto. A proposta vencedora priorizou o maior percentual de redução na contraprestação pública, que será responsável pelo pagamento à concessionária durante 30 anos.
A concessionária ficará encarregada da construção, operação e manutenção do túnel, cuja previsão de investimento é de aproximadamente R$ 6,8 bilhões. Do total, até R$ 5,14 bilhões virão de recursos públicos, divididos entre o governo estadual e o federal, enquanto o restante será financiado pelo setor privado.
Segundo informações, a obra é uma das maiores do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e promete ser a primeira travessia submersa do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos no leito do canal portuário.
Repercussões e controvérsias
Durante a realização do leilão, um protesto ocorreu na frente da sede da B3, por parte de comunidades locais preocupadas com possíveis desapropriações. Segundo José Santaella, da Associação Comunitária do Macuco, cerca de 200 famílias podem ser afetadas, embora não tenham recebido informações detalhadas sobre os impactos.
Ele solicitou uma tutela do Estado para garantir uma desapropriação justa e uma avaliação adequada dos imóveis na região, que é considerada uma ilha em Santos. “Queremos um processo transparente e ético, sem expulsões”, destacou Santaella.
Questões jurídicas e decisão do TCU
No dia anterior, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou pedido do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) para suspender o leilão. A alegação era de que o modelo favoreceria grupos estrangeiros e dificultaria a participação de empresas brasileiras. Contudo, a decisão considerou a ausência de provas concretas de irregularidades e que questões de financiamento são externas ao processo licitatório.
Características do túnel Santos-Guarujá
Considerada a maior obra do PAC, o túnel será uma travessia subaquática com 870 metros internos, incluindo três faixas de rolamento e uma adaptada para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O projeto também prevê ciclovia, espaço para pedestres e uma galeria de serviços.
Com licença ambiental prévia emitida em agosto de 2025 pela Cetesb, a obra deve reduzir o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá de cerca de 60 minutos para até cinco minutos. Atualmente, a travessia é feita por rodovia ou balsas, que atendem diariamente mais de 21 mil veículos, além de ciclistas e pedestres.
Segundo o governo estadual, o túnel irá melhorar o fluxo na região, impulsionar o turismo local e contribuir para a redução de emissões de gases poluentes ao incentivar transportes coletivos e sustentáveis.
Mais informações sobre o projeto estão disponíveis na matéria da Agência Brasil.
