O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5) um conjunto de medidas para fortalecer a segurança do sistema financeiro brasileiro. As ações foram adotadas após uma série de ataques de hackers às instituições, atribuídos pelo presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, ao crime organizado.
Principais mudanças nas regras de segurança
Entre as principais alterações estão a redução do limite de transferências via PIX e TED para instituições de pagamento não autorizadas, que passa a ser de R$ 15 mil por transação. Essas instituições poderão suspender o bloqueio somente ao atenderem exigências de segurança mais rigorosas.
Segundo o BC, nenhuma nova instituição poderá operar no setor sem aprovação prévia do banco central. O prazo de regularização das já existentes foi antecipado de 2029 para maio de 2026. Além disso, instituções responsáveis pelo PIX precisarão estar nos segmentos S1 a S4 (exceto cooperativas) para operações com empresas não autorizadas, com contratos que deverão ser ajustados em até 180 dias.
Reforço na fiscalização e requisitos adicionais
O BC poderá solicitar laudos independentes que comprovem o cumprimento das normas de segurança, além de conceder até 30 dias para que empresas com pedidos negados encerrem suas atividades. As provedoras de tecnologia deverão atender a novos critérios de governança, manter capital mínimo de R$ 15 milhões, com prazo de quatro meses para adequação.
Objetivo e contexto das novas medidas
De acordo com Galípolo, o foco é preservar a solidez do sistema financeiro e diminuir vulnerabilidades exploradas por criminosos. “O tema da segurança não admite tolerância”, afirmou o presidente do BC.
Crimes virtuais e a responsabilidade das instituições
Galípolo destacou que as fintechs e bancos tradicionais são “vítimas” do crime organizado. “Tanto os bancos quanto as fintechs contribuíram de maneira significativa para a inclusão financeira no Brasil, promovendo inovação e facilidades de pagamento”, disse.
O presidente do BC ainda explicou que, atualmente, os criminosos usam os sistemas de pagamento, como o PIX, de modo ilícito. “Antes, havia crimes mais evidentes, como assaltos físicos a bancos ou carros-fortes. Agora, eles se tornaram mais opacos e virtuais, o que aumenta o receio”, completou.
As medidas visam criar um ambiente mais seguro e difícil de explorar pelos criminosos, reforçando o compromisso do Banco Central com a estabilidade do sistema financeiro brasileiro.
