Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta quarta-feira (22), a conclusão de uma licitação de R$ 83,9 milhões para contratar uma empresa privada que reforçará a segurança de seus ministros. O contrato, com duração de dois anos, reflete o aumento das preocupações com a integridade física dos magistrados e a proteção do prédio da Corte em um contexto de ameaças crescentes.
Nova estratégia de segurança
A empresa vencedora da licitação, Esparta, apresentou uma proposta inferior ao teto estipulado de R$ 101,6 milhões, destacando-se pelo menor preço. O novo contrato, que entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025, unificará os serviços de segurança armada em diferentes estados, aumentando em R$ 5,2 milhões o investimento bianual em comparação aos contratos vigentes.
Atualmente, o STF mantém cinco contratos ativos para o fornecimento de segurança armada, com custo de R$ 78,7 milhões ao longo de dois anos. Com a unificação dos serviços, serão contratados 230 profissionais para atuar em quatro estados: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, além de acompanhar ministros em viagens nacionais e internacionais.
Justificativa para o reforço
A intensificação das medidas de segurança ocorre em um momento de grande tensão para a Corte. Desde os ataques de 8 de janeiro de 2023, a preocupação com a proteção dos ministros cresceu, especialmente após um atentado em novembro de 2024, quando um homem acionou explosivos em frente ao prédio do STF.
A proximidade do julgamento de suspeitos envolvidos em supostas tentativas de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, também contribuiu para o aumento das atenções. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, reforçou a necessidade de preservar a integridade institucional e pessoal dos ministros diante de possíveis ameaças.
Detalhes do contrato
De acordo com o edital, os 230 profissionais contratados pela Esparta estarão divididos entre 60 motoristas e 170 agentes de segurança pessoal privada armada. Entre as responsabilidades desses profissionais estão:
- Realizar escoltas e proteger os ministros em situações de ameaça;
- Operar veículos oficiais de representação;
- Agir em situações de risco, incluindo a imobilização de suspeitos.
Os agentes utilizarão equipamentos como pistolas calibre 380, coletes à prova de balas e outros dispositivos de segurança. O custo total estimado com equipamentos durante o contrato é de R$ 2,63 milhões.
Os salários dos profissionais variarão entre R$ 3.641,15 e R$ 7.158,65 por mês, com direito a benefícios como vale-alimentação e auxílio-transporte. Durante deslocamentos, os agentes receberão diárias de R$ 624,76 para viagens nacionais e 509 dólares para viagens internacionais.
Atenção aos ministros em diferentes estados
Além de Brasília, onde fica a sede do STF, os ministros também necessitam de proteção em seus estados de origem. Luís Roberto Barroso e Luiz Fux frequentemente viajam ao Rio de Janeiro; Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes têm São Paulo como destino principal; enquanto Edson Fachin visita familiares no Paraná. O contrato prevê que os seguranças acompanharão os magistrados nessas localidades, garantindo proteção constante.
Preocupações com a segurança
O aumento dos investimentos em segurança do STF reflete a preocupação com o cenário de instabilidade política e social. A intensificação dos ataques à instituição e seus integrantes levou a um reforço nas medidas protetivas. Segundo nota divulgada pela Corte, o novo contrato visa melhorar a eficiência do serviço, centralizando a gestão e facilitando o monitoramento das operações.
