O deputado Pedro Paulo destacou nesta sexta-feira (4) que a reforma administrativa não irá mexer na estabilidade dos servidores públicos, considerada uma proteção do Estado e da sociedade. Ele afirmou que a proposta seguirá focada na eficiência e na profissionalização do serviço público, sem envolver medidas de ajuste fiscal.
Prioridades e objetivos da reforma
Segundo Pedro Paulo, relator da reforma, o projeto não estabelecerá metas de ajuste fiscal nem tratará do tamanho do Estado. “Se quisermos discutir isso, será em uma outra reforma”, afirmou, reforçando que o foco atual é aprimorar a governança e a gestão pública.
Debates e representantes presentes
A sessão realizada ontem contou com a participação de especialistas, representantes de categorias do funcionalismo e do secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani. O encontro abordou cerca de 70 medidas distribuídas em quatro eixos principais: governança e gestão, transformação digital, valorização do servidor e combate a privilégios.
Declarações de líderes e perspectivas
Hugo Motta, presidente da Câmara, enfatizou a importância da reforma para fortalecer o Estado e melhorar a entrega de serviços à população. “A modernização da administração pública deve garantir eficiência e justiça sem retirar direitos adquiridos”, declarou. Ele também ressaltou que a comissão geral foi criada como prioridade legislativa, com o compromisso de conduzir um processo transparente e participativo.
Já Francisco Gaetani destacou que a reforma faz parte de um processo contínuo de modernização do Estado, cujo equilíbrio é fundamental. Ele elogiou a manutenção da estabilidade dos servidores, o combate a privilégios e a incorporação de boas práticas, como avaliação de desempenho e transformação digital.
Temas em discussão e proposições
Entre as propostas estão regras nacionais para concursos públicos, valorização das carreiras e a preservação de direitos adquiridos. Pedro Paulo adianta que a reforma incluirá limites salariais para estatais não dependentes e atenção às necessidades específicas de estados e municípios.
A ideia é consolidar uma reforma sólida, que reconheça o trabalho do funcionalismo sem comprometer garantias históricas, buscando uma administração pública mais eficiente, transparente e meritocrática, sem foco no ajuste fiscal imediato.
Para mais informações, consulte a fonte original no site do Globo.
