A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS realiza, nesta quinta-feira, uma audiência com Eliane Mota, diretora de previdência da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal objetivo do depoimento é esclarecer pontos relevantes a respeito das auditorias que examinaram os descontos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em diversas ocasiões ao longo do último ano, a CGU apontou a ocorrência de descontos indevidos, que agora estão sob investigação detalhada.
Relatório da CGU aponta fraudes em descontos do INSS
Um relatório da CGU, divulgado em maio deste ano, aprofundou a análise sobre as fraudes associadas aos descontos do INSS. O documento revela indícios de inclusões irregulares em massa, que vêm ocorrendo desde 2016, com um pico de evidência registrado nos anos de 2018, 2023 e 2024. O relatório identificou 59 casos em que foram computadas pelo menos 50 mil inclusões de descontos para beneficiários do INSS em um único mês, um número alarmante. Esta média se traduz em aproximadamente 2.500 autorizações para descontos por dia útil, o que levanta sérias suspeitas sobre a autenticidade e legalidade destes processos.
CPI vota requerimentos para obter mais informações
Além de ouvir Eliane Mota, a CPI do INSS também se prepara para votar 56 requerimentos solicitando informações a diferentes órgãos relacionados. Um dos requerimentos requer a remessa de dados pelo ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, sobre a Associação Mutualista de Benefícios Coletivos (Ambec), que está no centro da investigação sobre os descontos indevidos. A pressão por maior transparência nas operações desta associação é intensificada por alegações já apresentadas na CPI.
Crescimento da Ambec e suas implicações
Durante a sessão da última segunda-feira, Eli Cohen, advogado que desempenhou um papel crucial na descoberta deste esquema, trouxe números que evidenciam o que ele descreve como um “crescimento vertiginoso” da Ambec entre 2021 e 2024. Entre 2019 e 2024, a associação teria alcançado um faturamento significativo de R$ 178 milhões. Este dado, se confirmado, levanta questões sobre a legalidade de suas operações e a origem dos recursos utilizados.
O papel de Antônio Carlos Camilo Antunes
A investigação da Polícia Federal também destaca a figura de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Antunes é acusado de atuar como procurador da Ambec, fungindo como um operador central que conecta as associações fraudulentas e os servidores públicos do INSS. Seu papel levanta interrogações sobre a extensão da rede de corrupção e as práticas ilegais implantadas em operações que deveriam ser cuidadosas e transparentes.
Movimentações financeiras suspeitas
Relatórios da Polícia Federal sugerem que Antônio Carlos Camilo Antunes movimentou aproximadamente R$ 53 milhões provenientes de entidades sindicais e empresas associadas, um volume financeiro que ultrapassa notavelmente a sua renda mensal declarada de R$ 24 mil. Além disso, parte desses recursos teria sido usada para adquirir presentes luxuosos, como um Porsche de R$ 500 mil, que foi transferido à esposa de um procurador do INSS. Essas movimentações financeiras, se comprovadas, poderiam indicar uma cultura de corrupção que permeia as instituições e prejudica os cidadãos que dependem do sistema de aposentadorias e benefícios.
Com a audiência de hoje e as informações que devem ser coletadas, a CPI do INSS acena para um futuro de maior responsabilização e transparência no manejo dos recursos previdenciários, uma situação que afeta milhões de brasileiros. As investigações em curso são um lembrete da necessidade de manter a integridade do sistema previdenciário, assegurando que os benefícios sejam concedidos de forma justa e sem irregularidades.
