A Comissão Europeia anunciou que irá incluir medidas de salvaguarda no acordo provisório fechado com o Mercosul em dezembro, para amenizar críticas de países europeus, incluindo a França, segundo fontes próximas às negociações.
Salvaguardas para produtos agroalimentares na UE
As medidas de proteção monitorarão volumes, preços e participação de mercado de produtos agroalimentares em cada Estado-membro, como detalhe para evitar impactos negativos à agricultura europeia. Segundo informações, os critérios acionarão controles das importações do Mercosul se os volumes aumentarem em 10% ou se os preços caírem na mesma proporção, visando preservar o setor agrícola europeu.
Repercussões no processo de ratificação
O acordo ainda depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 Estados-membros, cuja maioria qualificada é suficiente para a ratificação. Contudo, poucos países, como a França, lideram resistência por temores de impacto negativo aos agricultores locais.
Durante visita de Lula a Paris, em junho, o presidente francês Emmanuel Macron declarou estar disposto a assinar o pacto se o acordo incluir garantias de proteção ao setor agrícola europeu. Como resposta, a ministra da Agricultura da França alertou que o acordo não é uma solução para tarifas de Trump, reforçando a preocupação com as consequências para a agricultura do continente.
Contexto e avanços do acordo
O tratado, que foi negociado por mais de duas décadas e fechado de forma preliminar em dezembro, após um fluxo intenso de negociações, visa criar uma zona de livre comércio abrangendo 780 milhões de consumidores. Essa união potencializa a indústria agrícola do Mercosul, liderada por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com o benefício de abertura de mercado para produtos europeus e redução de tarifas comerciais.
Para os exportadores europeus, a eliminação gradual de tarifas de 35% sobre automóveis e outros produtos industriais representa uma economia anual superior a € 4 bilhões (US$ 4,7 bilhões). Além disso, a UE terá acesso limitado a setores considerados sensíveis na América do Sul, como carne bovina, aves e açúcar, mediante cotas específicas.
Opiniões e perspectivas
Países como a França, Polônia e Irlanda manifestaram reservas quanto ao impacto do acordo na agricultura local e temem uma concorrência desleal devido a regulamentações mais flexíveis na América do Sul. Ainda assim, o governo brasileiro, liderado por Lula, vê o pacto como uma oportunidade de crescimento econômico, com projeções de aumento nas exportações agrícolas para a União Europeia em até US$ 7,1 bilhões até 2040, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
O avanço do acordo é considerado estratégico para a UE, que também busca diversificar seus parceiros comerciais diante das tensões comerciais com os Estados Unidos e a China. A conclusão oficial da ratificação depende da aprovação dos países europeus, enquanto negociações internas continuam para assegurar o aval necessário.
Para mais detalhes sobre as medidas específicas e os impactos do tratado, acesse o texto completo da reportagem.
