O controverso blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, atualmente foragido da Justiça brasileira e residindo nos Estados Unidos, fez uma contundente declaração sobre a anistia aos envolvidos nos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Em uma publicação no X (antigo Twitter) na terça-feira (2), Figueiredo defendeu que a medida seja “ampla, geral e irrestrita”, sinalizando apoio a uma proposta que tem gerado intenso debate no Brasil.
“Qualquer coisa que não seja isso, é perda de tempo e não conta com o nosso apoio. As pedradas dos EUA, portanto, continuarão vindo. Grato!”, escreveu Figueiredo, evidenciando sua posição firme em relação à anistia, que também remete ao contexto histórico da Lei da Anistia de 1979, criada para permitir o retorno de opositores em um período em que o Brasil vivia sob a ditadura militar.
Julgamento em andamento
A declaração de Figueiredo coincide com o início do julgamento da Ação Penal 2668, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus estão sendo acusados por sua participação em um movimento de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é a responsável por analisar o caso, ampliando assim a atenção ao tema da anistia que está sendo discutido no Congresso.
A Lei da Anistia, sancionada por João Figueiredo — avô de Paulo Figueiredo e último presidente do regime militar — permite que agentes do Estado acusados de tortura e violações graves fiquem isentos de punições, o que tem gerado debates acalorados em relação à sua aplicabilidade nos dias de hoje.
Anistia em pauta no Congresso
A oposição brasileira se mobiliza para discutir a anistia no Congresso, buscando pressionar pela inclusão desse tema na pauta da Câmara dos Deputados. Durante uma reunião em Brasília, líderes oposicionistas expressaram que a anistia deve se tornar uma prioridade neste momento. O líder da oposição na Casa, Zucco (PL-RS), declarou: “Temos o entendimento de que a anistia deva ser a pauta imediata a ser colocada em plenário, na medida em que temos a maioria do Congresso que quer essa pauta.”
Essa declaração trouxe à tona o consenso entre diferentes lideranças sobre a necessidade de discutir o projeto que propõe o perdão político aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que resultaram em depredação de prédios públicos e foram classificados pela Justiça como atentados golpistas.
Divisão de opiniões na Câmara
No entanto, tudo indica que o caminho para a anistia não será simples. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a anistia não será pautada enquanto o julgamento de Jair Bolsonaro estiver em andamento. Apesar da pressão da oposição, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que não discute a proposta neste momento.
O ambiente político em torno do tema é delicado e gera divisões não apenas dentro da Câmara, mas também nas ruas. Críticos da anistia argumentam que a medida pode enfraquecer o Estado de Direito e incentivar a impunidade, enquanto seus defensores acreditam que pode ser um passo essencial para a reconciliação política no país.
Um tema recorrente no Legislativo
O debate sobre a anistia não é algo novo no Brasil. Em agosto, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, houve um movimento de partidos de direita para obstruir algumas votações na Câmara. Essa oposição acabou se manifestando em defesa do chamado “pacote da paz”, que, entre outras propostas, incluía a anistia para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
Além da proposta de lei da anistia, o pacote contemplava um pedido de impeachment contra o ministro Moraes e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava acabar com o foro privilegiado. Até o momento, a PEC é a única que está avançando mais nas discussões internas da Câmara, enquanto a anistia ainda enfrenta incertezas e resistência.
O futuro da proposta de anistia e as repercussões políticas que surgirão a partir dela continuarão a dominar os debates tanto no Congresso quanto na sociedade brasileira. À medida que as posições se consolidam, a reação do público e as articulações políticas serão cruciais para os próximos passos dessa discussão.
