O próximo feriado no Brasil, comemorado neste domingo, dia 7 de setembro, celebra os 203 anos da Independência e é considerado feriado nacional. Apesar da relevância da data, trabalhadores formais não têm direito a uma folga compensatória em outro dia do mês, conforme esclarece a legislação trabalhista.
Feriado em domingo não gera folga compensatória, explica a lei
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o descanso remunerado em feriados não acarreta direito à compensação quando estes coincidem com o dia de descanso semanal, normalmente aos domingos. Dessa forma, quem tem a rotina de folga aos domingos não receberá dias adicionais de descanso por conta do feriado comemorativo.
Segundo o portal especializado Site Contábil, a regra vale tanto para empregados em regime de escala 5 por 2 quanto para outros tipos de jornadas. No entanto, o setor alerta que essa regra não é uma imposição legal absoluta, pois as convenções ou acordos coletivos podem estabelecer cláusulas específicas garantindo folgas compensatórias em casos de feriados em dias de descanso semanal.
Veja as datas comemorativas em setembro de 2025
- 07 de setembro: Dia da Independência do Brasil
- 10 de setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
- 15 de setembro: Dia do Cliente e Dia Internacional da Democracia
- 21 de setembro: Dia da Árvore; Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer e Dia Nacional da luta da Pessoa com Deficiência
- 22 de setembro: Início da Primavera e Dia do Contador
- 23 de setembro: Dia de Combate ao Estresse
- 26 de setembro: Dia Nacional dos Surdos
- 27 de setembro: Dia Nacional do Idoso
- 29 de setembro: Dia do Anunciante e Dia Mundial do Coração
- 30 de setembro: Dia da Secretária
Outros feriados em domingos ou datas próximas também não garantem folga compensatória, como o feriado de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro, Finados em 2 de novembro, dentre outros, que caem em domingos ou sábados e seguem a mesma regra.
Alternativas para compensação de folgas
Embora a legislação seja clara, alguns acordos coletivos de categorias profissionais podem prever cláusulas específicas que garantam a folga compensatória em feriados em dias de descanso semanal. Portanto, é importante consultar o sindicato ou o setor de recursos humanos para verificar possíveis direitos adicionais.
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