O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo principal da trama golpista ocorre no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira a partir das 9h. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, com a leitura do relatório apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes. O relatório abordará os principais pontos da acusação e das defesas dos réus.
Como vai funcionar o julgamento de Bolsonaro no STF?
Na sequência da leitura do relatório, as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas ocorrerão em ordem alfabética. Porém, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid será a primeira a se manifestar devido a um acordo de delação premiada. Segundo integrantes do colegiado ouvidos pelo GLOBO, espera-se que essas falas somem quase dez horas, o que deverá ocupar as sessões iniciais do processo, marcadas para os dias 2 e 3 de setembro.
- Datas e horários do julgamento:
- 2 de setembro: 9h
- 2 de setembro: 14h
- 3 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 14h
- 10 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 14h
Uma vez que o julgamento é iniciado, ele segue um rito próprio. O relator, Alexandre de Moraes, resumirá os principais acontecimentos da instrução processual, abordando os pontos da acusação da PGR e as argumentações das defesas. A expectativa é que a essa fase inicial do julgamento durará até o dia 3 de setembro.
Acusações contra Jair Bolsonaro
Em julho, ao apresentar as alegações finais sobre o “núcleo crucial” da trama golpista, que inclui Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos envolvidos com cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Vale ressaltar que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve o processo suspenso em relação aos crimes supostamente cometidos após sua diplomação.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará os principais pontos da acusação. A PGR alega que Bolsonaro foi o principal articulador da insurreição e que agiu de maneira sistemática para incitar atos contra o Estado Democrático de Direito, tanto durante seu mandato quanto após sua derrota nas urnas.
As defesas de todos os réus, em geral, negam os crimes e pedem a absolvição das acusações, com a defesa de Mauro Cid solicitando que, em caso de condenação, a pena não ultrapasse dois anos. Já os advogados de Jair Bolsonaro enfatizam a falta de provas que o incriminem na trama golpista.
Apresentação e votação dos votos
Após a fase de sustentações orais, o relator apresentará seu voto, seguido por um debate entre os demais ministros do colegiado. A votação será feita na seguinte ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, que preside a turma. Para a absolvição ou condenação, é necessária a maioria de votos, o que, no caso da Turma, equivale a três votos em um mesmo sentido.
A previsão é que o voto do relator da ação penal da trama golpista seja proferido na sessão do dia 9 de setembro, após as sustentações orais. São réus no chamado “núcleo crucial” da ação, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outras sete pessoas: o tenente-coronel Mauro Cid, quatro ex-ministros e um deputado federal.
De acordo com a acusação, eles são acusados de crimes graves como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito. A Câmara suspendeu a acusação de Ramagem em relação a dois crimes, que ocorreram após a sua diplomação.
O julgamento será um dos mais importantes da história recente do Brasil, refletindo o atual ambiente político e jurídico do país. A audiência pode ser acompanhada pelo canal de YouTube da TV Justiça, atraindo a atenção de milhões de brasileiros.
