A Prefeitura de Iracemápolis, no interior de São Paulo, tomou uma medida drástica para enfrentar a atual crise hídrica. Recentemente, foi publicado um decreto que proíbe o uso de água potável para finalidades não essenciais, incluindo a lavagem de veículos, calçadas e passeios. A determinação visa garantir um uso responsável do recurso natural em um período em que a estiagem é a realidade para muitas cidades do estado.
Objetivo da medida
Com o objetivo de preservar a água, o decreto estabelece que o desperdício será considerado uma infração gravíssima, sujeita a multas que podem chegar até R$3.204,50, dependendo do tipo de tarifa. Para a tarifa residencial, a multa pode atingir R$2.290; para a comercial, R$2.863; e para a industrial, os valores chegam a R$3.204,50. Este valor é equivalente a 50 vezes a tarifa mínima de fornecimento de água, o que demonstra a seriedade com que a prefeitura está tratando a questão do desperdício.
Fiscalização e denúncias
A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento dessa medida será da Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura. A prefeitura está incentivando a participação da população na fiscalização, permitindo que qualquer cidadão faça denúncias sobre desperdícios de água que observem. É importante que as denúncias sejam acompanhadas de provas, como fotos ou vídeos, e a identidade do denunciante será preservada.
Para facilitar o processo, foram disponibilizados diversos canais de denúncia:
- Presencialmente: nos postos de atendimento da prefeitura;
- Pelo telefone do departamento de água: (19) 3456-9240 ou (19) 3456-9238;
- Pelos telefones da Guarda Municipal: 153, (19) 3456-3965 ou (19) 3456-0908;
- E-mail: [email protected]; ou [email protected].
- Site oficial da prefeitura.
Medidas semelhantes em cidades vizinhas
A proibição do uso de água potável para fins não essenciais em Iracemápolis não é um caso isolado. Outras cidades da região, como Cordeirópolis e Limeira, também já haviam adotado medidas semelhantes para conter a crise hídrica. Em Cordeirópolis, por exemplo, até o final de agosto foram emitidas cerca de 300 advertências por descumprimento da proibição. Limeira, por sua vez, declarou emergência hídrica e anunciou que aplicará multas para aqueles que forem flagrados desperdiçando água.
Estabelecimentos comerciais liberados
Embora a proibição se aplique a cidadãos, estabelecimentos comerciais autorizados para a prestação de serviços de lavagem não estão incluídos nas restrições, podendo continuar suas atividades enquanto perdurar a situação de estiagem. Contudo, aqueles que forem notificados pela fiscalização terão um prazo de cinco dias úteis para apresentar um recurso à prefeitura.
A situação é alarmante e cada cidadão pode contribuir para a economia de água, uma prática necessária e urgente neste momento. A conscientização sobre a importância de preservar a água é fundamental para que todos possam desfrutar desse recurso essencial no futuro.
Próximos passos
A Prefeitura de Iracemápolis espera que medidas rigorosas como esta incentivem a população a adotar hábitos mais conscientes em relação ao uso da água. A ideia é reverter a situação de crise hídrica que afeta não apenas a cidade, mas todo o estado de São Paulo, que vem enfrentando um dos piores períodos de estiagem nas últimas décadas.
Assim, a participação ativa da comunidade nas denúncias e vigilância sobre o uso da água são fundamentais para que juntos possamos superar este desafio e garantir a disponibilidade desse recurso tão vital para o nosso dia a dia.
