A União Europeia permanecerá firme em sua postura regulatória sobre as plataformas digitais, mesmo diante das ameaças do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo declarou nesta segunda-feira a vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, em sua conta oficial no X. A decisão reforça o compromisso da UE com as leis que promovem a moderação de conteúdo e a concorrência no setor tecnológico.
Resistência às ameaças de Trump e lei europeia
Virkkunen afirmou que a UE continuará fazendo valer suas leis, como a lei de Serviços Digitais (DSA) e a lei de Mercados Digitais (DMA), que tratam de regulamentação e moderamento de conteúdos online. “Continuarei a garantir que sejam respeitadas, por nossas crianças, cidadãos e empresas”, declarou a vice-presidente, defendendo a legislação europeia que busca combater a desinformação, o ódio online e as falsificações.
A importância da legislação europeia
As leis DSA e DMA representam o direito soberano da União Europeia de regular o setor digital. A DSA, por exemplo, traz obrigações às plataformas, especialmente na sinalização de conteúdos problemáticos. Segundo Virkkunen, ambas as leis “respeitam plenamente os direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão”, e têm como prioridade a proteção de menores e empresas no espaço digital.
Contexto internacional e tensões com os EUA
Donald Trump, que deixou a presidência dos Estados Unidos, criticou duramente há uma semana países e organizações que regulam o setor tecnológico, ameaçando com tarifas e restrições às exportações. Apesar disso, a UE dispõe do arsenal jurídico mais robusto para controlar o setor, e sua postura permanece inalterada.
O Congresso norte-americano agendará nesta quarta-feira uma audiência intitulada “A ameaça da Europa à liberdade de expressão e inovação nos Estados Unidos”, refletindo o debate sobre a regulamentação do setor na maior economia mundial.
Reações e ações futuras
Virkkunen também enviou uma carta ao responsável pela comissão judiciária da Câmara dos Representantes dos EUA, Jim Jordan, destacando que a UE já adotou suas leis com ampla maioria no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu. Ela reforçou que as regulações europeias visam uma melhor proteção aos consumidores e às empresas, e que representam um avanço na regulação internacional do setor digital.
Segundo a vice-presidente, a prioridade da UE continua sendo “uma melhor proteção dos menores e das empresas”, e sua postura de resistência às ameaças de Trump demonstra o compromisso com um setor digital regulado de forma soberana e responsável.
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