A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) anunciou, nesta segunda-feira (1º), a suspensão do mandato do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) por um período de 30 dias. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, após um pedido da Procuradoria Especial da Mulher, composta pelas deputadas Paula Belmonte, Jaqueline Silva (MDB), Dayse Amarilio (PSB) e Doutora Jane Klebia (MDB). Inicialmente, o grupo alegou que a suspensão deveria ser de 90 dias, mas o regimento interno da CLDF limita esse prazo a um mês.
Denúncias contra o parlamentar
Segundo a deputada Paula Belmonte, Donizet já enfrenta um total de 11 pedidos de cassação, com 10 deles referindo-se a relatos de assédio sexual. “Nós tínhamos monitorado sete pedidos de cassação, mas hoje fomos informadas que temos mais quatro, totalizando dez com o mesmo teor, além de um pedido relacionado à blitz onde ele tentou usar sua posição para evitar um teste do bafômetro”, declarou Paula durante entrevista à TV Globo.
Nota de defesa do deputado
Em nota enviada ao g1, Daniel Donizet defendeu-se, afirmando que a suspensão é uma decisão de natureza política e não jurídica. Ele ressaltou que não responde a nenhuma ação judicial, enfatizando que acusações devem ser analisadas no âmbito do Poder Judiciário.
Processo de análise do pedido de suspensão
A Corregedoria da CLDF informou que ainda não recebeu notificação oficial sobre o pedido de suspensão do deputado. Após a notificação, Donizet terá um dia para ser informado, podendo apresentar seus esclarecimentos em até dez dias úteis. Após essa fase, o corregedor Joaquim Roriz (PL) terá 15 dias úteis para elaborar um parecer que será enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP). Se o afastamento for confirmado, Donizet não receberá remuneração durante o período de suspensão.
Motivos da suspensão e processos éticos
O pedido da Procuradoria da Mulher baseia-se em diversas acusações contra Donizet, incluindo:
- Relatos de assédio sexual de ex-servidoras da CLDF
- Omissão de socorro em um caso de estupro cometido por um assessor de gabinete
- Agressões contra uma garota de programa em um motel da capital
- Denúncias de importunação sexual por Andressa Urach
- Tentativa de extorsão e novas acusações de assédio
- Dirigir sob efeito de álcool enquanto tentava intimidar a polícia
Em meio a essas denúncias, o MDB decidiu abrir um processo ético-disciplinar contra o deputado. De acordo com a presidente do Instituto de Fiscalização e Controle, Jovita Rosa, a conduta de Donizet demanda uma resposta firme da CLDF. “Nós queremos que a Câmara responda à sociedade sobre essa investigação. Iremos pessoalmente à Câmara Legislativa cobrar dos responsáveis pelas providências”, declarou.
Próximos passos para o processo
Atualmente, o pedido de cassação de Donizet está passando por uma análise jurídica, e cabe à Mesa Diretora decidir se o caso será encaminhado à Comissão de Ética da Casa. O presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), e o presidente do Conselho de Ética, Hermeto (MDB), pertencem ao mesmo partido de Donizet e, até o momento, não definiram se irão aplicar punições ou expelir o deputado da sigla, embora tenham aberto o processo ético-disciplinar após o incidente da blitz.
Enquanto isso, a sociedade espera por mais transparência e justiça em relação às denúncias contra o deputado, que somam um número alarmante de acusações que precisam ser analisadas com seriedade pela Casa Legislativa, garantindo aos cidadãos que suas autoridades agem em conformidade com os princípios éticos e legais.
