O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma situação delicada em relação às emendas parlamentares, com um número expressivo dessas transferências em 2025 referindo-se a anos anteriores. Em um levantamento feito pelo Metrópoles, com dados do Siga Brasil, foi constatado que dos R$ 16,3 bilhões pagos em emendas neste ano, apenas R$ 6,8 bilhões (42,3%) são referentes ao orçamento de 2025, enquanto R$ 9,4 bilhões (57,7%) correspondem a valores definidos por congressistas de anos anteriores.
A pressão do Congresso e a preocupação dos parlamentares
Líderes partidários, que vão da esquerda à direita, manifestam suas queixas nos corredores do Congresso Nacional. Eles apontam que frequentemente precisam solicitar com insistência o pagamento de emendas que não foram desembolsadas pelo Executivo ao longo de 2024 e anos anteriores. Muitos afirmam que estão perdendo a esperança de ver as rubricas previstas para o ano atual serem realmente executadas.
A insatisfação crescente é justificada pela preocupação de que, em um ano pré-eleitoral, as bases eleitorais dos parlamentares fiquem desabastecidas. A falta de recursos pode atrasar a execução de obras em seus estados, um ponto crucial para a reeleição, especialmente para aqueles parlamentares que são parte do Centrão. O financiamento de equipamentos e ações públicas em prefeituras aliadas é uma estratégia comum utilizada pelos congressistas para fortalecer suas campanhas eleitorais.
A sombra da execução orçamentária
Um dado alarmante revelado pelo levantamento é que R$ 7,8 bilhões (47,89%) das emendas pagas até agora correspondem a rubricas de 2023 e 2024, os dois primeiros anos do governo Lula. Essa condição suscita questões sérias sobre a capacidade do governo em executar as suas metas orçamentárias e honrar os compromissos assumidos com os parlamentares.
Consequências políticas da insatisfação
A frustração com a lentidão na liberação de emendas foi mencionada pelo Centrão como um dos motivos que levaram parlamentares a se aliarem à oposição na recente reviravolta na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo foi pego de surpresa quando os bolsonaristas conseguiram eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência do colegiado, um forte revés para a base governista.
A avaliação entre os aliados da oposição é que a ascensão de Viana e do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) à presidência e relatoria do grupo, respectivamente, demonstra um fortalecimento da direita, que havia sido fragilizada após os protestos em favor da soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa mudança na dinâmica política é um sintoma claro da crise de governabilidade que Lula enfrenta.
Liberação de emendas e riscos para o governo
Em resposta às recentes derrocadas políticas, o Planalto adotou uma postura mais cautelosa em relação à liberação de emendas, com um ritmo de pagamento restringido desde a eclosão da crise na CPMI, especialmente nos dias próximos à votação que garantiu a liderança à oposição.
As próximas semanas serão cruciais para que o governo Lula consiga reverter essa situação e restabelecer a confiança entre os parlamentares, que se sentem desamparados. A gestão da questão das emendas pode impactar diretamente não apenas a execução de obras e projetos necessários, mas também a manutenção da base de apoio necessária para governar. Em um cenário político dividido e conturbado, a habilidade do governo em manejar as emendas parlamentares se torna uma dança delicada, onde os passos errados podem levar a consequências devastadoras.
À medida que se aproxima o ano eleitoral, a pressão sobre o governo aumentará, e o sucesso em atender às demandas dos parlamentares será um ponto crucial para determinar a continuidade do apoio ao governo Lula. O futuro do relacionamento entre o Executivo e o Legislativo depende fundamentalmente da capacidade do governo em liberar os recursos prometidos e atender às expectativas dos parlamentares. Essa situação deve ser acompanhada de perto por todos os brasileiros, especialmente aqueles que dependem das ações do governo em suas comunidades.
