Um incêndio devastador em uma casa de reabilitação para dependentes químicos no Distrito Federal resultou na morte de cinco pessoas na madrugada deste domingo, 31 de agosto. O Instituto Terapêutico Liberta-se, localizado no Núcleo Rural Desembargador Colombo Cerqueira, no Paranoá, já havia sido interditado em julho deste ano devido a irregularidades, mas continuava em funcionamento.
Histórico de irregularidades na casa de reabilitação
O DF Legal, órgão responsável pela fiscalização de estabelecimentos no Distrito Federal, recebeu denúncias anônimas sobre o funcionamento irregular da instituição. Em uma inspeção realizada em julho de 2024, foi constatado que o instituto não possuía a Licença de Funcionamento e, por esse motivo, recebeu um Auto de Interdição, que determinava seu fechamento até a obtenção dos documentos necessários. A situação é ainda mais alarmante, uma vez que a clínica também não tinha alvará e laudos de funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Apesar das ordens para encerrar as atividades, o diretor e proprietário da clínica, Douglas Costa de Oliveira Ramos, declarou à polícia que a casa de reabilitação estava operando há cinco meses sem as devidas autorizações. No entanto, análises de postagens nas redes sociais da clínica mostram que atividades e cursos estavam sendo promovidos pelo menos desde 2023, evidenciando um claro desrespeito às normas legais.
Detalhes da tragédia
Na madrugada do domingo, o incêndio começou na sede da clínica, onde cerca de 20 internos estavam presentes. Outros 26 residentes ocupavam dormitórios em uma área externa. O fogo se espalhou rapidamente, resultando na morte de cinco homens, cujos corpos foram encontrados carbonizados dentro da instalação. As portas e janelas estavam trancadas e gradeadas, dificultando a evacuação dos pacientes durante a tragédia.
Além das fatalidades, 11 pessoas foram feridas, apresentando queimaduras e intoxicação por fumaça. Essas vítimas foram resgatadas pelo corpo de bombeiros e encaminhadas a hospitais da região. As idades dos feridos variam entre 21 e 55 anos, destacando a gravidade da situação enfrentada por estes adultos que lutavam contra a dependência química.
Investigações em andamento
A causa do incêndio ainda permanece desconhecida, mas a 6ª Delegacia de Polícia, localizada no Paranoá, está conduzindo uma investigação para determinar as circunstâncias que levaram ao trágico incidente. A possibilidade de negligência por parte dos responsáveis pela casa de reabilitação está sob avaliação, especialmente considerando o histórico de irregularidades e a interdição já estabelecida pelo DF Legal.
Reação da comunidade e as implicações
A tragédia gerou uma onda de indignação na comunidade local e entre familiares de dependentes químicos que buscam apoio. Muitos expressaram preocupações sobre a segurança e a qualidade das instituições de reabilitação no Brasil, que muitas vezes funcionam sem a devida regulamentação e fiscalização. O caso do Instituto Liberta-se levanta questões importantes sobre a necessidade de uma revisão nas políticas de regulatórias e de controle sobre casas de reabilitação.
A Secretaria DF Legal confirmou, em nota, que a fiscalização na unidade foi realizada baseada em uma denúncia recebida através da Ouvidoria do GDF. “Infelizmente, a falta de responsabilização e supervisão adequada em alguns estabelecimentos pode levar a tragédias evitáveis. Precisamos reforçar as medidas de segurança e garantir que todos os locais que cuidam de pessoas em situação vulnerável cumpram as normas”, afirmou um representante do órgão.
A importância da regulamentação
Este incidente ressalta a urgência de que as casas de reabilitação sejam devidamente regulamentadas e monitoradas para assegurar a proteção e segurança dos pacientes. A legislação que impõe a obrigatoriedade de licenças e alvarás visa garantir que as instituições possuam condições adequadas para prestar assistência. A falta de fiscalização tem provenientes graves, e é imperativo que situações como a do Instituto Liberta-se não voltem a ocorrer.
O país enfrenta um crescente número de casos de dependência química, e a luta por tratamento adequado precisa ser acompanhada por um compromisso com a legalidade e com a proteção dos vulneráveis. A sociedade civil e as autoridades devem exigir um compromisso claro de fiscalização e segurança em todos os estabelecimentos que prestam cuidados a dependentes químicos.
O nosso desejo é que as vítimas e suas famílias encontrem conforto e que lições sejam aprendidas para que eventos tão lamentáveis não se repitam. A memória das vidas perdidas neste incêndio trágico deve ser um chamado à ação por mudanças significativas na forma como lidamos com a reabilitação e o apoio a dependentes químicos em nosso país.
