Teresina, 21 de janeiro de 2025
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Meta se explica ao Governo Brasileiro sobre fim de checagem e flexibilização de moderação

Meta responde ao Governo Brasileiro sobre mudanças em checagem e moderação de conteúdo
Meta e Big Techs dominam a comunicação no Brasil

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Brasília – A Meta, gigante da tecnologia liderada por Mark Zuckerberg, enviou ao governo brasileiro uma manifestação oficial explicando mudanças recentes em suas políticas de moderação de conteúdo. O documento, remetido diretamente da ede da empresa nos Estados Unidos, foi apresentado em inglês e português, adotando um tom mais conciliador do que as declarações públicas do CEO.

Mudanças polêmicas da Meta e alinhamento político

As alterações incluem o fim do sistema de checagem de fake news por empresas parceiras e profissionais, além de permitir ofensas e agressões direcionadas a mulheres, imigrantes e à comunidade LGBTQIA+, sem respaldo científico. A decisão representa um alinhamento inédito com o próximo presidente americano, Donald Trump, conhecido por suas críticas às big techs e à moderação de conteúdo nas redes.

De acordo com uma fonte com acesso ao documento, a Meta suavizou o discurso ao se dirigir ao governo brasileiro, buscando minimizar a repercussão negativa das mudanças e evitar possíveis sanções.

Repercussão e resposta do governo brasileiro

O governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos como o Ministério da Justiça, está avaliando que medidas adotar diante das mudanças. A Meta havia anteriormente defendido perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a eficácia de suas políticas de checagem de fatos como uma ferramenta essencial no combate à desinformação, discurso de ódio e crimes no ambiente digital. Agora, a empresa precisa justificar a decisão de abandonar essa estratégia.

Um dos possíveis desdobramentos é a provocação judicial no STF, exigindo que a Meta explique os motivos que levaram ao desmonte de seu sistema de moderação. A AGU já levantou argumentos apresentados pela empresa no julgamento do Marco Civil da Internet, em que a Meta destacava sua responsabilidade na proteção dos usuários contra conteúdos nocivos.

As mudanças anunciadas pela Meta têm potencial para afetar profundamente o ambiente digital no Brasil, onde plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp desempenham papéis cruciais na disseminação de informações.

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