Teresina, 15 de janeiro de 2025
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Febraban desmente boatos sobre taxação do Pix e reforça segurança do sistema

A Febraban esclarece que o Pix segue sem taxas ou impostos para usuários. Saiba como as novas normas da Receita Federal impactam o sistema financeiro e desmentem fake news.
Febraban emite comunicado sobre fiscalização do Pix
Fiscalização das transações por Pix

São Paulo – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta terça-feira (14) para desmentir boatos que circularam nas redes sociais sobre supostas mudanças e taxações do Pix. Segundo a entidade, as novas normas anunciadas pela Receita Federal não afetam as regras do sistema de pagamento instantâneo nem alteram o dia a dia dos clientes.

Sem mudanças para os usuários

A Febraban esclareceu que não haverá cobrança de taxas ou impostos pelo uso do Pix e que nenhuma nova responsabilidade será imposta aos pagadores e recebedores. “Nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem utiliza o Pix”, enfatizou a federação em nota.

A atualização mencionada pela Receita Federal, de acordo com a Febraban, tem como objetivo aprimorar o sistema de acompanhamento financeiro, incluindo novos meios de pagamento na declaração feita por instituições financeiras e de pagamento.

Fake news desmentidas

Entre as falsas informações que viralizaram, destaca-se a alegação de que movimentações superiores a R$ 5 mil por mês via Pix seriam taxadas, o que foi desmentido pela Febraban. A entidade reforçou que os usuários do sistema não precisam declarar à Receita Federal os valores movimentados, uma vez que essa obrigação é exclusiva das instituições financeiras e de pagamento.

“Os clientes que utilizam o Pix para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do Pix”, diz o comunicado.

Confiança no sistema

A Febraban aproveitou para reforçar a confiabilidade e a segurança do Pix, uma ferramenta que se consolidou como um dos principais meios de pagamento no Brasil. Desde seu lançamento, o Pix tem facilitado a vida de milhões de brasileiros, permitindo transações instantâneas e gratuitas entre pessoas físicas.

Esclarecimento como prioridade

Ao final da nota, a federação orientou os usuários a buscarem informações em fontes confiáveis e alertou para o perigo de disseminação de notícias falsas, que podem gerar desinformação e insegurança entre os usuários do sistema.

O Pix segue operando normalmente, sem qualquer alteração nas regras para quem utiliza o serviço. A Receita Federal e a Febraban destacam que o objetivo das atualizações é tornar o sistema financeiro mais moderno e transparente, sem impactar o usuário final.

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