Nesta sexta-feira (29), a equipe econômica do governo enviou ao Congresso Nacional a proposta do orçamento de 2026, incluindo R$ 1 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral. O valor será retirado da reserva para emendas de bancada, uma das principais fontes de recursos do orçamento parlamentar.
Orçamento e fontes de recursos para eleições
Para o próximo ano, estão previstas eleições presidenciais, vice-presidenciais, deputados e senadores. A proposta de orçamento de 2026 propõe R$ 1 bilhão para o fundo eleitoral, um valor menor do que os R$ 4,9 bilhões aprovados para 2024, que tiveram uma elevação recorde em relação ao valor inicialmente previsto, de R$ 940 milhões.
Segundo o texto, o total das emendas parlamentares será de R$ 40,8 bilhões, recursos que deputados e senadores podem direcionar para obras, projetos e ações nas suas cidades de origem. A retirada do fundo eleitoral será feita a partir da economia dessas emendas de bancada.
Impacto no orçamento e previsão de despesas
Pela proposta, o salário mínimo em 2026 ficará em R$ 1.631, um aumento de 7,44% em relação ao valor atual de R$ 1.518, podendo ainda sofrer alterações até dezembro, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O projeto também foca na meta fiscal, propondo um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou cerca de R$ 34,3 bilhões. No entanto, o governo poderá descontar despesas com precatórios, totalizando R$ 57,8 bilhões, do cálculo para o superávit.
Perspectivas para o próximo ano
A proposta de orçamento, caso aprovada, permitirá ao governo manter equilíbrio fiscal e financiar as campanhas eleitorais com recursos públicos. A expectativa é de que o orçamento seja discutido no Congresso nos próximos meses, com possíveis ajustes na previsão de receitas e despesas.
A imagem abaixo mostra detalhes do orçamento do governo para 2026, incluindo o valor destinado ao fundo eleitoral.