Um levantamento da GloboNews revelou que apenas quatro dos doze museus federais e estaduais do Rio de Janeiro estão devidamente certificados pelo Corpo de Bombeiros, um documento vital que comprova o cumprimento das normas de segurança contra incêndios e emergências. O fato preocupa especialistas e amantes do patrimônio cultural, já que muitos destes locais funcionam sem essa certificação, expondo acervos valiosos a riscos desnecessários.
A importância do certificado de segurança
A emissão do certificado de segurança dos bombeiros se inicia com um projeto elaborado pelo próprio museu, que deve estar em conformidade com as regulamentações exigidas. Esse projeto passa por uma avaliação e, se aprovado, o Corpo de Bombeiros emite um laudo de exigências que lista as condições que precisam ser atendidas para a obtenção do certificado. Contudo, muitos museus ainda não conseguiram concluir esse processo, o que é alarmante dado o potencial de danos que um incêndio pode causar.
Entre os museus que operam sem autorização estão o Museu de Arqueologia de Itaipu, em Niterói, o Museu Antonio Parreiras (Funarj), também em Niterói, e o Museu de Arte Religiosa e Tradicional, em Cabo Frio. Essa situação levanta questões sérias sobre a preservação do patrimônio cultural e a segurança das coleções.
Consequências da falta de certificação
De acordo com Gerardo Portela, especialista em gerenciamento de riscos, a falta de certificação é um indicativo de falhas nas medidas de segurança implementadas nesses museus. “Quando nem sequer o mínimo é comprovado, esses museus acabam expostos a novos incêndios que podem destruir nossos acervos artísticos e históricos. É fundamental melhorar a fiscalização, especialmente sendo instituições públicas”, afirma Portela. Sua análise destaca a necessidade urgente de agir em relação à segurança nesses espaços, que são essenciais para a cultura e história da sociedade.
Resposta das instituições
A situação não passou despercebida pelos órgãos responsáveis. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) anunciou que firmou um termo de cooperação com o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro para adequar as instituições às exigências de segurança. O Ibram ressaltou, porém, que o atendimento às normas é mais complexo em imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), onde as adaptações podem ser mais lentas e complicadas.
Por sua vez, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) informou que o Museu Antonio Parreiras está trabalhando em um projeto de segurança em fase de elaboração, visando a aprovação junto ao Corpo de Bombeiros. Essa, no entanto, ainda é uma esperança no horizonte, uma vez que o prazo para a adequação pode ser extenso.
Responsabilidades e desafios
O Corpo de Bombeiros esclareceu que não há obrigação legal para realizar vistorias de rotina nas instituições museológicas. Cada museu tem a responsabilidade de manter sua documentação em dia e atender às exigências legais. A falta de uma supervisão regular, portanto, pode agravar a situação e prolongar a ausência dos certificados de segurança.
As consequências são visíveis não apenas nas estruturas físicas, mas também no valor histórico e cultural que esses locais representam para a sociedade. Museus abrigam coleções que contam a história do Brasil, e sua preservação deve ser encarada como um dever coletivo.
Concluindo
Enquanto algumas ações estão sendo tomadas para melhorar a segurança nos museus do Rio de Janeiro, ainda há um longo caminho a percorrer. Proteger o patrimônio cultural é fundamental, e isso começa com a obtenção dos indispensáveis certificados de segurança. Espera-se que as autoridades, em colaboração com as instituições culturais, intensifiquem seus esforços para garantir que nenhum acervo valioso esteja ameaçado por negligências administrativas. A cultura do Rio de Janeiro precisa não apenas ser celebrada, mas também estar segura.
